MPF não terá expediente nos dias 31 de outubro e 1º de novembro — Procuradoria da República em Rondônia

MPF não terá expediente nos dias 31 de outubro e 1º de novembro

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido para 31 de outubro, quinta-feira

A Portaria PR/RO nº 142, de 14 de outubro de 2024, transferiu no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 (segunda-feira) para 31 de outubro (quinta-feira).

A medida considerou a definição da Justiça Federal, que alterou o ponto facultativo nos mesmos termos. Com isso, o MPF funcionará normalmente no dia 28 (segunda-feira), mas não terá expediente no dia 31 (quinta-feira).

A mudança ocorreu em virtude do feriado na Justiça Federal na mesma semana, relativo ao Dia de Todos os Santos (1º de novembro, sexta-feira), estabelecido pelo artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966. 

Durante esses dias, atendimentos urgentes serão feitos pelo plantão jurídico. O MPF retoma o expediente normal na segunda-feira (4).

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