MPF na Rua foca em iniciativas de letramento digital na Caravana dos Direitos na Reconstrução no RS — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

MPF na Rua foca em iniciativas de letramento digital na Caravana dos Direitos na Reconstrução no RS

Medida auxilia o acesso a aplicativos ou sites oficiais do governo e facilita o acesso à Justiça e aos direitos

O Ministério Público Federal (MPF) continua engajado na Caravana de Direitos pela Reconstrução no Rio Grande do Sul, por meio do projeto MPF na Rua. Essa iniciativa é uma ação da Sala do Cidadão, em parceria com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).

O MPF tem se dedicado a promover ações de letramento digital, auxiliando à população na troca de senhas e a desenvolver autonomia na gestão de suas informações em plataformas digitais governamentais. Essa independência tecnológica facilita o acesso à Justiça e garante o exercício pleno dos direitos.

Para as equipes do MPF que participam da Caravana desde junho, os desafios enfrentados pela população do RS após a enchente referem-se a negativas do Auxílio Reconstrução por erros cadastrais, dificuldades em atualizar endereço e fraudes. Os servidores do MPF relatam que essas pessoas também lidam com uma “grande dificuldade de acesso às informações por meio da utilização de novas tecnologias”, o que ocasiona o não acesso delas às suas contas no gov.br e consequentes dificuldades no recebimento de informações por meio eletrônico.

No mês de agosto, servidores do MPF estiveram presentes em São Jerônimo, Roca Sales, Muçum e Rolante, realizando atendimentos para receber denúncias e promover o letramento digital. Em Porto Alegre, a equipe marcou presença na Associação de Moradores da Vila Elisabeth e na Casa dos Conselhos, localizada próxima ao Parque Farroupilha, na Redenção.

Caravana – A Caravana de Direitos pela Reconstrução do RS é uma iniciativa conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) itinerante com a colaboração de mais de 20 órgãos, entre eles o MPF, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo pessoas em situação de rua e comunidades indígenas e quilombolas atingidas pelas enchentes de maio.

Atendendo, diariamente, centenas de pessoas que ainda estão em processo de reconstrução de suas casas e dos próprios municípios, a ideia é que a iniciativa visite 111 municípios até outubro.

No MPF, a ação é coordenada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Adjunto Fabiano de Moraes. Um ou dois servidores participam dos atendimentos em cada localidade: durante o mês de agosto, estiveram na linha de frente Lisane Berlato (da Sala do Cidadão em Porto Alegre), Elton da Silveira (da Seção de Transportes da Procuradoria da República no RS), Jenifer Lascoski (da Procuradoria da República em Novo Hamburgo), Elines Benedetti (da Procuradoria da República em Santa Maria), Vagner Campos de Sá (do Escritório de Representação do MPF em Lajeado), tendo como apoio para a emissão de CPF ou certidões de nascimento a colega da Ana Maria Borges, que trabalha na Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada da Procuradoria da República no RS, além de Janaina Lazzari Fiorin da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que faz o atendimento em Libras, remotamente, quando necessário.