MPF, MPPB, MPT e TRT-13 se reúnem com movimentos sociais em busca de melhorias para população LGBTQIAPNB+ da Paraíba — Procuradoria da República na Paraíba

MPF, MPPB, MPT e TRT-13 se reúnem com movimentos sociais em busca de melhorias para população LGBTQIAPNB+ da Paraíba

Encontro foi realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Comitê Gestor da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) promoveram reunião, nesta quinta-feira (13), com o objetivo de escutar diversos movimentos sociais em busca de melhorias para a população LGBTQIAPNB+ da Paraíba.

O encontro ocorreu na sala do Colégio de Procuradores, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do estado. Na oportunidade, os diversos movimentos presentes expuseram demandas para encaminhamentos do que for possível e necessário, por parte dos representantes dos órgãos públicos presentes.

Durante a reunião, a procuradora da República Janaina Andrade destacou a importância de sempre ouvir os diversos movimentos, para tentar melhorar e promover direitos humanos para a população LGBTQIAPNB+ na Paraíba. A representante do MPF ressaltou que “não cabe mais falar apenas em resistência da população LGBTQIAPNB+, mas de cobrar dos poderes constituídos e da sociedade a garantia de existência digna, como forma de efetivar direitos humanos”.

A promotora de Justiça Liana Carvalho, do Núcleo de Gênero e Diversidade do MPPB, enfatizou que a iniciativa da reunião de escuta foi do MPF e disse que o MPPB abraçou prontamente, como sempre fez, em busca de encaminhar questões que ainda não foram solucionadas. Ela disse que a reunião marcou ainda o mês do Orgulho LGBT+, cujo dia é comemorado em 28 de junho. A promotora acrescentou afirmando que é importante ouvir sempre os movimentos sociais em nome da população que representam. Pelo MPPB, participou da reunião também a promotora Fabiana Lobo.

A procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho, que representou o MPT na reunião, ressaltou que o órgão na Paraíba tem atuado forte, extrajudicial e judicialmente, com a questão da empregabilidade (contratação e manutenção dos vínculos), além de assédio moral e sexual da população LGBTQIAPNB+.

O juiz do Trabalho, André Machado, do Comitê de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade do TRT, declarou que todos os integrantes do seguimento precisam de respeito. Ele ressaltou que tem grande responsabilidade, enquanto membro do Judiciário, escuta qualificada do movimento LGBTQIAPNB+.

Entre as entidades participantes, estiveram: Coordenadoria LGBTQIAPNB+ da Prefeitura de João Pessoa, Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Associação das Pessoas Travestis e Transexuais, Coletivo Não Binário, Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Paraíba), ONG Iguais, Movimento do Espírito Lilás, Movimento de Bissexuais da Paraíba e Fórum Paraibano LGBTQIAPNB+.

Violência na Paraíba – Segundo dados da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, homens gays foram as maiores vítimas de crimes violentos na Paraíba nos últimos anos, sendo 17 casos entre 2020 e 2022. A Paraíba registrou 68 casos de mortes violentas da população LGBTQIAPNB+, entre 2017 e 2022.

Banners nos prédios – Como forma de conscientizar a população acerca da importância do Mês de Orgulho LGBTQIAPNB+, foram afixados nos três prédios do MPF na Paraíba – em João Pessoa, Campina Grande e Sousa – banners com a temática da campanha intitulada ‘Mais Diversidade, Mais Cores, Mais Respeito’. A campanha é fruto de uma parceria entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio do Grupo de Trabalho “População LGBTQIA+: proteção de direitos”, o Comitê Gestor de Gênero e Raça e a Secretaria de Comunicação Social do MPF, com apoio institucional da Secretaria-Geral do MPU. O prédio do MPF em João Pessoa também foi iluminado em alusão ao tema.

Um pouco de história – A primeira manifestação do “orgulho gay” no mundo aconteceu em 1970, um ano após membros da comunidade LGBTQIAPNB+ terem ido às ruas de Nova York protestar contra a abordagem violenta da polícia ocorrida no dia 28 de junho de 1969. Na época, a relação entre pessoas do mesmo sexo era proibida.