MPF, MPAL e DPE promovem escuta com mulheres trans em situação de rua para discutir desafios e propor soluções — Procuradoria da República em Alagoas

MPF, MPAL e DPE promovem escuta com mulheres trans em situação de rua para discutir desafios e propor soluções

Encontro destaca desafios enfrentados por mulheres trans em situação de rua e apresenta medidas para promover inclusão e garantir direitos

Na manhã desta quinta-feira (5), o Ministério Público Federal (MPF) sediou uma escuta dirigida com mulheres trans em situação de rua, reunindo representantes de diversas instituições e movimentos sociais. O objetivo foi debater os desafios enfrentados por essa população e propor ações concretas para promover seus direitos. O encontro foi coordenado pelo procurador regional de direitos do cidadão Bruno Lamenha (MPF), pela promotora de Justiça Alexandra Beurlen (MPAL) e pelo defensor público Isaac Souto (DPE).

A reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL – Comissão da Diversidade Sexual e Gênero), do Consultório na Rua e do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua, além das próprias mulheres trans, que compartilharam suas vivências e demandas.

O procurador da República Bruno Lamenha enfatizou o compromisso do MPF em fomentar discussões que resultem em ações concretas. “A escuta ativa é fundamental para compreender os desafios enfrentados pelas mulheres trans em situação de rua. Mais do que ouvir, é preciso agir e propor medidas que assegurem os direitos básicos dessa população.”

Durante o encontro, foram debatidos temas como acesso à saúde, moradia digna, combate à discriminação e inclusão no mercado de trabalho. Entre as propostas apresentadas destacam-se:

• A realização de mutirões periódicos voltados à retificação de nome e atendimento jurídico;

• A revisão de critérios para concessão de benefícios, como o aluguel social;

• A organização de audiências públicas para discutir políticas de inclusão.

A promotora de Justiça Alexandra Beurlen destacou a importância da ocupação dos espaços pelo movimento. “Os recursos do aluguel social foram reduzidos para 2025. O valor de R$ 250 não dá para nada. Pedimos uma auditoria para avaliar o cumprimento dos critérios. Precisamos olhar para esses problemas com mais seriedade”.

Natasha, mulher trans, ex-profissional do sexo desde os 11 anos, atualmente agente de saúde do Consultório na Rua, compartilhou sua perspectiva. “Se não fosse a prostituição, eu estaria em uma situação ainda mais difícil. É preciso melhorar a empregabilidade e a capacitação. No nosso Brasil, falta hormônio, falta prótese, falta peito e nariz. Não adianta falar tanto e não ter esses recursos para nós. Se não fossem as bombadeiras, o que seria de nós? Culpa do poder público que não melhora nossa situação de saúde. O SUS não atende como deveria, e isso é em todo lugar”.

“Esse encontro é um marco importante para garantir um olhar mais humano e inclusivo às mulheres trans em situação de rua. A escuta ativa é o primeiro passo para construir soluções coletivas e duradouras”, destacou Luiz Barreto, representante do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua.

O encontro resultou em compromissos para adoção de providências e novos encontros para que sejam aprofundadas as propostas para melhorar o acesso a direitos e a qualidade de vida das mulheres trans.