MPF, MPAL, DPE e MNPR realizam reunião sobre saúde da população em situação de rua em Alagoas — Procuradoria da República em Alagoas

MPF, MPAL, DPE e MNPR realizam reunião sobre saúde da população em situação de rua em Alagoas

Aumento de casos de tuberculose e falta de estrutura de atendimento preocupam rede de acolhimento

A Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL) sediou, nesta quinta-feira (20), uma reunião para discutir o acolhimento e as condições de saúde das pessoas em situação de rua. Coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua (MNPR), o encontro teve como foco ouvir as demandas da rede de acolhimento composta por representantes da Assistência Social e da Saúde do Estado e do Município de Maceió.

 Uma das principais preocupações levantadas por profissionais que atuam diretamente no atendimento à saúde das pessoas em situação de rua é o aumento dos casos de tuberculose. Devido à extrema vulnerabilidade dessa população e ao compartilhamento frequente de objetos, como cigarros, o risco de uma epidemia se torna iminente caso não sejam providenciados os cuidados adequados.

A exposição contínua também coloca em risco os profissionais de saúde. Durante a reunião, uma profissional da assistência à saúde relatou ter desenvolvido problemas pulmonares devido à exposição constante. A promotora de Justiça Alexandra Beurlen solicitou ao programa Consultório na Rua, da Prefeitura de Maceió, um levantamento dos dados referentes ao tratamento da tuberculose nos últimos seis meses, com o objetivo de mapear a situação de forma mais eficiente.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Lamenha, propôs uma reunião paralela com a direção do Hospital Hélvio Auto — o único hospital de referência em doenças infectocontagiosas e parasitárias do estado de Alagoas — para coletar dados e informações sobre o atendimento destinado à população em situação de rua.

A preocupação com a disseminação da tuberculose foi reforçada pela coordenadora nacional do Movimento Nacional da População de Rua em Alagoas (MNPR-AL), Rafaelly Machado, que destacou que a alta incidência da doença na população de rua é um problema que remonta há pelo menos 10 (dez) anos. De acordo com os técnicos de saúde do município, presentes à reunião, os centros de acolhimento ainda não dispõem de equipamentos adequados para receber pessoas em situação de rua com suspeita da doença, o que agrava o risco de transmissão.

Saúde Mental – Também foi discutido o acolhimento em saúde mental, sendo evidenciada a escassez de leitos em hospitais públicos para atendimento psiquiátrico. Atualmente, o município dispõe de apenas quatro leitos para crianças de até 13 anos e outros quatro para adolescentes acima dessa idade.

 Entre as reivindicações dos profissionais de saúde e do Movimento Nacional da População de Rua, destaca-se a necessidade de transformar o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em um serviço 24 horas, ampliando o atendimento às pessoas em situação de rua. Além disso, foi solicitada a criação de espaços de repouso nesses centros e a disponibilização de meios de transporte adequados, atualmente inexistentes.

Rede de acolhimento – As reuniões da rede de acolhimento têm ocorrido mensalmente, com o objetivo de promover a articulação entre os diversos serviços voltados às pessoas em situação de rua. A proposta é estabelecer um diálogo contínuo que permita incluir, nas rotinas institucionais, ações de acolhimento, acompanhamento psicológico e psiquiátrico, educação inclusiva e outras políticas públicas que contribuam para transformar a realidade desse grupo socialmente vulnerável.

 A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió assumiu o compromisso de aprimorar a rede de atenção psicossocial do município, propondo uma maior aproximação entre os serviços de acolhimento e as pessoas que permanecem nas ruas. Além disso, o Estado se comprometeu a desenvolver cursos de formação destinados aos profissionais que atuam em instituições de acolhimento, com o intuito de capacitá-los para lidar com situações de emergência envolvendo indivíduos em sofrimento mental.

Também compuseram a mesa os defensores públicos Isaac Souto e Marcelo Arantes. Uma nova reunião da rede de acolhimento às pessoas em situação de rua foi agendada para o próximo dia 28 de abril, às 14h, na sede do MPF em Alagoas, com o objetivo de dar continuidade ao diálogo e avançar nas medidas propostas.