MPF, MP e DPU vistoriam unidade de acolhimento municipal aos indígenas Venezuelanos — Procuradoria da República em Alagoas

MPF, MP e DPU vistoriam unidade de acolhimento municipal aos indígenas Venezuelanos

Instituições constatam necessidade de melhorias estruturais, alimentação, regularização de bens adquiridos pela Casa de Ranquines e outros

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realizaram uma vistoria da unidade de acolhimento municipal da comunidade indígena Warao, localizada no bairro Village Campestre, em Maceió (AL).

Na unidade, gerida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes), são acolhidas 31 famílias – um total de 130 pessoas, incluindo 61 crianças. O trabalho de assistência conta com a participação de profissionais como nutricionistas, assistentes sociais, antropólogos e educadores sociais.

Na ocasião foram discutidas medidas para melhorar as condições de acolhimento da comunidade, incluindo adaptações estruturais no local, especialmente na cozinha e banheiros. Atualmente, os Warao estão amontoados em áreas comuns e ocupando seis quartos, com redes e colchões. A urgência da adequação da alimentação foi destacada como prioridade.

Outro ponto abordado foi a necessidade de esclarecer a posse dos tanques de tilápia e dos equipamentos adquiridos com recursos federais que permanecem na Casa de Ranquines, e precisam ser redirecionados aos Warao. Também será oficiada a Casa de Ranquines para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos federais no acolhimento.

Além das melhorias estruturais, foi discutida a implementação de capacitações e cursos profissionalizantes para os Warao e a construção de um regimento interno elaborado em conjunto com a comunidade. Um processo de escuta será iniciado para garantir que as adaptações estruturais do abrigo atendam às necessidades culturais e sociais dos indígenas.

A saúde da comunidade também preocupa as instituições. O pajé dos Warao, idoso e com diabetes em estágio grave, necessita de acompanhamento médico, o que foi providenciado pelo MP/AL.

Por fim, o MPF definiu como encaminhamento a apresentação de um cronograma para a efetiva realização das adaptações estruturais, uma solução emergencial para as questões específicas dos gêneros alimentícios e a regularização dos bens adquiridos com recursos federais.

A inspeção foi realizada por Eliabe Soares (MPF), Alexandra Beurlen (MPAL) e Julian Trevia (DPU), reforçando o compromisso das instituições em garantir dignidade e melhores condições para a comunidade Warao.