Fiscalização de Atos Administrativos
14 de Maio de 2024 às 16h20
MPF mobilizado na área da saúde para atingidos pela catástrofe do RS
Procuradoras têm participado de reuniões do Centro de Operações de Emergência do Estado (COE)
![Foto: Marinha do Brasil MPF mobilizado na área da saúde para atingidos pela catástrofe do RS](https://direitodescomplicado.com/wp-content/uploads/2024/05/1715736864_904_MPF-mobilizado-na-area-da-saude-para-atingidos-pela-catastrofe.png)
Foto: Marinha do Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando na área da saúde para garantir o atendimento à população gaúcha neste momento de calamidade pública que castiga o estado. As procuradoras da República Ana Paula Carvalho de Medeiros e Suzete Bragagnolo, do Núcleo da Cidadania da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, têm participado de reuniões do Centro de Operações de Emergência do Estado (COE) envolvendo diversas instituições e órgãos ligados ao tema, como a Secretaria Estadual de Saúde, Conselhos de Classe, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems), com o objetivo de acolher as demandas e desenvolver ações emergenciais para organizar o sistema.
Uma das questões levantadas como mais urgentes foi a necessidade de articulação da logística que envolve a atuação de voluntários na área de saúde no RS. Entre os encaminhamentos desses encontros, realizados no final de semana e nesta segunda-feira (13), destacam-se a definição de estratégias para ordenar os voluntários que prestam serviços profissionais, tanto em abrigos como fora deles, bem como o transporte coletivo para os trabalhadores de saúde se locomoverem entre os municípios mais demandados, além da organização no acesso e distribuição de medicamentos.
Nesse sentido, foi lançado pela Secretaria da Saúde do RS um guia detalhando as orientações aos profissionais voluntários que prestam serviços de saúde no estado, um guia básico para riscos e cuidados com a saúde após enchentes e link de cadastro de profissionais.
Na manhã desta terça (14) também foi realizada uma reunião entre a procuradora da República Suzete Bragagnolo, o(a)s procuradores(as) regionais da República, Daniele Escobar e Maurício Pessutto e representantes do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde relatou atuar nas questões de saúde envolvendo o RS, com representantes do Ministério no Estado, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.
Acesse aqui o guia da Secretaria da Saúde do RS
Acesse aqui o link de cadastro de profissionais
Acesse aqui as orientações a profissionais voluntários para atuação nos serviços de saúde em situações de emergências por desastres
Fonte MPF