MPF media diálogo sobre conflitos na Escola Estadual Indígena José Gomes Celestino, em Palmeira dos Índios/AL — Procuradoria da República em Alagoas

MPF media diálogo sobre conflitos na Escola Estadual Indígena José Gomes Celestino, em Palmeira dos Índios/AL

Representantes da comunidade Xucuru Kariri e da escola foram alertados sobre a importância do diálogo e do respeito aos processos administrativos e comunitários

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta quarta-feira (22), reunião de mediação com representantes da comunidade indígena Xucuru Kariri, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) para tratar de demandas relativas à Escola Estadual Indígena José Gomes Celestino, localizada na aldeia Boqueirão, município de Palmeira dos Índios.

No encontro de hoje, o procurador da República Eliabe Soares retomou os esclarecimentos da Seduc sobre o desligamento de dois servidores indígenas da escola, decisão que gerou insatisfação e tensões dentro da comunidade. Segundo informações apresentadas pela Secretaria, o desligamento ocorreu em razão de infrações administrativas registradas em processo interno, após manifestação do conselho escolar pela impossibilidade de manutenção dos servidores em suas funções. A secretaria afirmou que todo o procedimento seguiu as normas do processo seletivo vigente, sendo as vagas imediatamente preenchidas pelos candidatos seguintes na ordem de classificação — também indígenas e pertencentes à mesma etnia.

A Seduc informou ainda que, diante da gravidade das condutas constatadas, os servidores desligados não poderão ser realocados em outras escolas indígenas, e reforçou que a decisão visou preservar o ambiente escolar e o regular funcionamento da unidade. Lideranças locais, por outro lado, manifestaram desconforto com a decisão, alegando que a medida teria sido motivada por perseguições internas e desentendimentos entre grupos familiares da comunidade.

Durante a reunião, o antropólogo do MPF, Ivan Farias, destacou que os conflitos identificados possuem raízes históricas e socioculturais próprias da etnia Xucuru Kariri, e que o enfrentamento dessas questões exige sensibilidade e diálogo contínuo.

O procurador da República Eliabe Soares, titular do ofício de povos indígenas e comunidades tradicionais, reforçou que a escola deve se manter como espaço de construção coletiva e não de disputas pessoais. Ressaltou ainda a importância de manter canais de comunicação abertos entre a gestão escolar e a comunidade indígena, de modo a evitar a escalada de conflitos e a garantir que todas as decisões sejam pautadas pela transparência, pela legalidade e pelo respeito mútuo.

Segundo o MPF, a situação administrativa relacionada ao desligamento dos servidores está encerrada, uma vez que não foram constatadas irregularidades no procedimento adotado pela Seduc. Orientou, contudo, que eventuais novas situações de conflito ou denúncias sejam formalizadas por meio de representação, para que possam ser analisadas de forma adequada.

Contextualização – A reunião desta quarta-feira dá continuidade a tratativas iniciadas anteriormente, solicitado pela comunidade da aldeia Boqueirão quando da visita do MPF, em Palmeira dos Índios. Na ocasião, a gestora da escola relatou pressões e ameaças decorrentes da decisão administrativa de desligamento dos servidores e pediu apoio institucional para garantir a estabilidade e a harmonia na condução da unidade escolar. Representantes da Seduc confirmaram que a decisão teve respaldo em processo administrativo e em deliberação do conselho escolar.

Ao final daquele encontro, o MPF destacou a importância da união entre os indígenas em busca da superação das diferenças e fortalecimento do Povo Indígena, com o pleno funcionamento das escolas e toda a vida indígena.

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