MPF marca presença na 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos para debater sobre democracia e justiça social — Procuradoria da República na Bahia

MPF marca presença na 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos para debater sobre democracia e justiça social

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão representou o órgão no encontro entre os dias 8 e 10 de outubro

O Ministério Público Federal (MPF) participou nos dias 8, 9 e 10 de outubro da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (COEDH), no Hotel Fiesta Bahia, em Salvador. O evento reuniu representantes da sociedade civil e do poder público para apresentar propostas e demandas dos 27 territórios de identidade da Bahia.

O procurador Regional dos Direitos do Cidadão adjunto (PRDC) do MPF/BA, Ramiro Rockenbach, representou a instituição como delegado na Conferência, com direito a voz e voto. “É uma honra estar presente na Conferência e reafirmar que a defesa dos Direitos Humanos precisa ser construída com diálogo, participação e presença ativa do poder público. O MPF tem participação fundamental na promoção da democracia e da justiça social, e é o nosso dever estar presente nos espaços de escuta e deliberação junto à sociedade civil”, destacou Ramiro, que também representa o MPF no Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos da Bahia.

A conferência é promovida pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e é uma das etapas preparatórias para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que ocorre de 10 a 13 de dezembro, em Brasília. O encontro deste ano girou em torno do tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”, que debateu os seguintes eixos:

1. Enfrentamento das Violações e Retrocessos;
2. Democracia e Participação Popular;
3. Igualdade e Justiça Social;
4. Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos;
5. Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional;
6. Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.

O procurador Ramiro Rockenbach participou como debatedor e facilitador na mesa de discussão do tema “Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos” (eixo 4). Um dos destaques da conferência foi a “Mesa das Mulheres Negras”, que convidou os presentes para a Marcha das Mulheres Negras, evento que ocorrerá em novembro, em Brasília.