MPF/MA terá ponto facultativo na quinta (31) e sexta-feira (01) — Procuradoria da República no Maranhão

MPF/MA terá ponto facultativo na quinta (31) e sexta-feira (01)

Em virtude do feriado do Dia do Servidor Público e Dia de Todos os Santos, as unidades não funcionarão nos dias 31 de outubro e 01 de novembro

A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) informa que não haverá expediente em todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão na quinta (31) e sexta-feira (01), devido aos feriados nacionais do Dia do Servidor Público e Dia de Todos os Santos.

Em razão da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público foi concedido para o dia 31 deste mês.

Todas as datas estão de acordo com a portaria nº 27, de 20 de fevereiro de 2024, que estabelece os feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos do ano de 2024 a serem observados pela PR/MA e PRMs vinculadas. Todas as datas seguem as definições da Justiça Federal no Maranhão, fixadas em portaria editada pela SJMA-DIREF.

Confira aqui a íntegra da Portaria.