MPF/MA participa da I Reunião Ordinária de 2024 do Grupo Nacional de Execução Penal em Salvador — Procuradoria da República no Maranhão

MPF/MA participa da I Reunião Ordinária de 2024 do Grupo Nacional de Execução Penal em Salvador

A reunião tem como propósito criar projetos concernentes ao sistema carcerário e às medidas governamentais voltadas para a integração social dos apenados

Acontece, nesta terça-feira (16), o último dia da I Reunião Ordinária de 2024, em Salvador, na Bahia. A reunião é realizada pelo Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão foi convidado a participar da reunião, que tem como intuito ampliar o diálogo e promover a integração da atuação ministerial relacionada ao sistema carcerário brasileiro. Para além, a ação também busca desenvolver políticas públicas para assegurar os direitos dos apenados, aprimorando a gestão penitenciária.

No primeiro dia do evento, os participantes puderam visitar o Complexo Penitenciário Lemos Brito e conheceram de perto as práticas positivas em exercício no sistema prisional da Bahia, incluindo a gestão das penitenciárias, os dispositivos de segurança, a infraestrutura, as iniciativas de saúde e educação implementadas no local, bem como os esforços de prevenção ao crime dentro desse sistema. A visita foi conduzida por Luciano Teixeira Viana, Superintendente de Gestão Prisional da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, juntamente com os diretores das unidades visitadas, os policiais penais Fabrizio Gama e Marcelo Jorge.

A Procuradora da República, Thayná Freire de Oliveira, membro do Conselho Penitenciário do Maranhão e responsável pela execução penal da Penitenciária Federal de Campo Grande afirma que a reunião foi muito proveitosa e que servirá para o aperfeiçoamento da área de Execução da Pena.

“Conhecer estabelecimentos prisionais de outros estados, assim como se dá a execução penal nos demais estados do Brasil, nos leva a vivenciar, no dia a dia, as boas práticas e as que devem ser descartadas, tanto para a aplicação no sistema penitenciário maranhense, quanto no sistema penitenciário federal”, conclui a procuradora.