MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos direitos humanos — Procuradoria-Geral da República

MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos direitos humanos

Órgão terá estande na Zona Verde com programação contínua durante todos os dias do evento, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) marcará presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém (PA), entre 10 e 21 de novembro. A instituição terá um estande permanente durante os 11 dias de evento na chamada Zona Verde, um espaço voltado à sociedade civil, instituições públicas e privadas e lideranças globais. Serão apresentados projetos e ações das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Procuradoria da República no Pará (PR/PA), com apoio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI).

A programação do estande do MPF será diária e dividida em turnos entre 8h e 22h, com debates, painéis, seminários e exibições audiovisuais conduzidos por procuradores e procuradoras que atuam nas áreas ambiental, de direitos humanos e de povos e comunidades tradicionais. O espaço será compartilhado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que apresentará ações e iniciativas voltadas à sustentabilidade associada à defesa dos direitos trabalhistas. Os eventos serão transmitidos pelo Canal do MPF no Youtube.

Uma das áreas centrais da COP30, a Zona Verde funcionará como uma vitrine global de soluções climáticas. Nela, a sociedade civil, instituições públicas e privadas e líderes de diferentes países se reúnem para compartilhar experiências, projetos e boas práticas voltados à mitigação e adaptação às mudanças do clima. A entrada será gratuita e aberta ao público em geral.

Confira a programação completa. Saiba mais em www.mpf.mp.br/cop30.

Temas e projetos do MPF

Um dos projetos que será apresentado no estande do MPF é a Plataforma de Territórios Tradicionais, ferramenta digital criada para dar visibilidade e garantir a proteção dos territórios autodeclarados por essas populações, valorizando modos de vida sustentáveis. Outra iniciativa que será levada à COP30 é o trabalho desenvolvido pela Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco.

Também terão destaque na programação do MPF ações e debates sobre as secas extremas e queimadas na Amazônia; a exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas; povos tradicionais de matrizes africanas, crise climática e racismo ambiental; o ecocídio do Xingu e os impactos da mineração ilegal; salvaguardas jurídicas no mercado de carbono; Carne Legal; a vulnerabilidades nos critérios para a concessão do crédito rural; e a educação como estratégia de litigância climática. 

Ministério Público do Trabalho

Com foco no diálogo sobre a relação entre trabalho decente e mudanças climáticas, a programação do MPT levará ao estande debates sobre combate ao trabalho escravo e infantil nas cadeias produtivas, uso de agrotóxicos e acidentes na mineração, além de reflexões sobre racismo ambiental, proteção social e transição justa. Entre os destaques estão o lançamento do livro “Mudanças Climáticas e Proteção do Meio Ambiente do Trabalho” e a gravação do videocast “MPT na COP30: Futuro Sustentável no Trabalho e no Clima”.

Guardião do futuro, protetor de direitos

Durante a conferência, serão exibidos os produtos da campanha MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos, que apresenta as principais iniciativas institucionais voltadas à defesa do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável. O público poderá acompanhar videocases, videocasts e podcasts temáticos, que mostram como o MPF atua na proteção dos ecossistemas e dos direitos das populações mais vulneráveis.

Os produtos também ficarão disponíveis nas plataformas do MPF nas redes sociais e no site www.mpf.mp.br/cop30 . Projetos como o Rede Sem Mercúrio e o Carne Legal serão abordados em videocasts, um formato de entrevista que engloba áudio e vídeo com tom mais leve e acessível, voltado a aproximar o público do debate.

Pequenos vídeos narrativos, os videocases mostram atuações marcantes do órgão na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, como nos casos da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, que fomenta a alimentação tradicional nas escolas, e das operações para preservação dos manguezais no país. Em áudio, os podcasts contarão histórias de resiliência e superação, como da Vila Produtiva Rural Lafayette, em Monteiro (PB) e de famílias impactadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Serviço
MPF na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30)
Local: Zona Verde – Parque da Cidade em Belém (PA)
Data: 10 a 21 de novembro
Transmissão: Canal do MPF no Youtube
Programação completa dividida por dias e turnos