MPF lança dia 9/07 roteiro para atuação em mutirões PopRuaJud — Procuradoria da República na Bahia

MPF lança dia 9/07 roteiro para atuação em mutirões PopRuaJud

Documento, que será apresentado em evento na sede do MPF/BA, em Salvador, orienta atuação institucional na defesa dos direitos da população em situação de rua

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, na próxima quarta-feira (9), às 17h, o lançamento do Roteiro para Atuação do MPF nos Mutirões PopRuaJud. O evento será realizado na sede do MPF, em Salvador, com participação aberta a membros, servidores, estagiários e terceirizados do órgão.

Para o lançamento, também foram convidados autoridades e representantes de órgãos públicos que integram a rede interinstitucional da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Receita Federal, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, INSS e movimentos da sociedade civil.

Segundo o procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto, conselheiro do CNJ e coordenador do Comitê Nacional PopRuaJud, o roteiro representa um marco institucional. “O lançamento deste roteiro é uma etapa fundamental para fortalecer e qualificar nossa atuação nos mutirões voltados à população em situação de rua. Nosso objetivo é garantir que cada unidade do MPF saiba como contribuir efetivamente para assegurar os direitos dessa população historicamente vulnerabilizada”, afirma.

Elaborado em linguagem simples, o manual orienta a atuação do MPF nos mutirões que integram o projeto PopRuaJud, voltado à promoção da cidadania, do acesso à justiça e da dignidade da população em situação de rua. O documento foi produzido pelo CNJ, com colaboração do Laboratório de Inovação (InovLab) do MPF em São Paulo, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e de integrantes do MPF na 3ª Região.

O roteiro apresenta também as principais frentes de atuação do MPF durante os mutirões: escuta ativa, orientação jurídica, mediação de conflitos, recebimento de denúncias, articulação com outros órgãos públicos e, quando necessário, adoção de medidas judiciais. O documento também propõe a realização de ações complementares, como campanhas de arrecadação de roupas e o fortalecimento de redes de apoio social.

Para o procurador-chefe do MPF na Bahia, Claytton Ricardo Santos, a mobilização local tem papel essencial na ampliação dos resultados do projeto: “A participação da unidade no lançamento do roteiro reforça nosso compromisso com a interiorização dos mutirões PopRuaJud na Bahia. A expectativa é de que, com o apoio das unidades e a difusão desse instrumento, o MPF possa atuar de forma ainda mais estruturada e humanizada nas ações voltadas à população em situação de rua”, conclui.