MPF irá apurar atos de vandalismo ocorridos na Barragem Norte em José Boiteux (SC) — Procuradoria da República em Santa Catarina

MPF irá apurar atos de vandalismo ocorridos na Barragem Norte em José Boiteux (SC)

Depredação da barragem aconteceu após acordos firmados pelo governo de Santa Catarina

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota, nesta quinta-feira (6), acerca dos atos de vandalismo ocorridos na barragem Norte, em José Boiteux (SC). O órgão vai abrir uma investigação para apurar o caso e buscar responsabilização dos culpados pela depredação do local.

De acordo com informações preliminares, um grupo de indígenas teria derrubado parte do muro da barragem na manhã desta quinta-feira. Na nota, assinada pelo procurador da República Renato de Rezende Gomes, o MPF esclarece que “a situação da barragem envolve uma questão complexa” e que “exige uma solução justa e equilibrada”.

Confira a íntegra da nota

O Ministério Público Federal (MPF) informa que irá instaurar procedimento para apurar e responsabilizar os envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos na Barragem Norte, localizada no município de José Boiteux.

A depredação do patrimônio se deu em um contexto de acordos firmados com o governo de Santa Catarina. O MPF acredita que em breve estará tudo solucionado com o cumprimento das contraprestações pelas partes envolvidas.

Nesse contexto, salienta-se que a situação da Barragem Norte envolve uma questão complexa, que se arrasta há décadas, e exige uma solução justa e equilibrada.

A Barragem Norte é a maior barragem de contenção de cheias do país e foi construída em território indígena causando danos patrimoniais, morais e culturais imensuráveis à comunidade da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Casas foram destruídas e alagadas, a água foi contaminada, o acesso à educação e à saúde foi dificultado pelas péssimas condições das estradas, e a perda de áreas agricultáveis impossibilitou o plantio para subsistência das famílias.

O MPF reconhece a extrema importância da Barragem Norte em uma quadra marcada pelo aumento exponencial das crises climáticas, que impactam sobretudo a população do Vale do Itajaí.

Nesse sentido, espera-se que o governo de Santa Catarina tome as medidas necessárias para cumprimento do acordo, garantindo o mínimo existencial aos indígenas, e que estes, por sua vez, cumpram sua parte, permitindo as obras de manutenção da barragem em seu território.

O MPF continuará acompanhando a situação, buscando uma solução que garanta a segurança de todos os envolvidos.

Procurador da República Renato de Rezende Gomes