MPF, Iphan e IHGAL discutem gestão compartilhada — Procuradoria da República em Alagoas

Coleção Perseverança: MPF, Iphan e IHGAL discutem gestão compartilhada

Iphan anuncia tombamento provisório de coleção que está sob a guarda de Instituto Histórico há mais de 70 anos

Uma reunião realizada na tarde da última segunda-feira, dia 29, no Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas trouxe avanços significativos ao processo de tombamento da Coleção Perseverança. Participaram do encontro representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL), debatendo a importância cultural e histórica da coleção para Alagoas e todo o país, bem como propostas de gestão compartilhada.

A reunião, coordenada pelos procuradores da República Eliabe Soares, titular do Ofício de Comunidades Tradicionais, e Juliana Câmara e Érico Gomes, membros do núcleo de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF em Alagoas, buscou destacar a importância do tombamento como uma forma de proteção adicional à já existente no âmbito estadual, reconhecendo o valor da coleção para as comunidades de terreiro e para a sociedade em geral.

O Iphan informou que o edital de notificação do tombamento da Coleção Perseverança foi publicado no Diário Oficial da União, de 22 de julho, com indicação de inscrição no Livro do Tombo das Belas Artes, Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, pelo seu valor etnográfico. O próximo passo é a deliberação e confirmação do tombamento pelo conselho consultivo do Iphan.

Os representantes do IHGAL destacaram que o processo de tombamento foi voluntário e é de interesse da instituição, como mais um elemento de proteção dessas peças. Um dos pontos centrais da reunião foi a proposta de gestão compartilhada da coleção entre o IHGAL e representantes das comunidades de terreiro. Essa colaboração visa garantir a preservação e valorização cultural das peças sagradas.

O IHGAL, que guarda a coleção há mais de 70 anos, sinalizou positivamente à criação de um comitê interinstituicional para a gestão colaborativa da coleção e comprometeu-se a promover adaptações no espaço de exposição, afastando as peças alusivas a instrumentos que remetem à tortura e à escravização do povo negro.

Para o MPF, “a reunião foi uma oportunidade de convergência entre as instituições, reafirmando o compromisso de preservação e respeito à história e cultura afro-brasileira, por meio da promoção de conhecimento, seja com exposições virtuais e materiais educativos para aumentar a conscientização e o apoio à preservação”.

Ao final, ficou definida a realização de uma audiência pública no IHGAL, sob condução conjunta das instituições com representantes do povo de Terreiro, possivelmente no mês da Consciência Negra, num formato a ser construído conjuntamente.

Notícia de Fato nº 1.11.001.000262/2023-20 – Comunidades Tradicionais

Notícia de Fato nº 1.11.001.000266/2023-16 – Patrimônio cultural

Saiba mais sobre a atuação do MPF na proteção da Coleção Perseverança