MPF investiga proibição a enredos sobre religiões afro, população negra e LGBTQIA+ no carnaval de Canoas (RS) — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

MPF investiga proibição a enredos sobre religiões afro, população negra e LGBTQIA+ no carnaval de Canoas (RS)

Há denúncias de intolerância do ente municipal ao negociar espaço público para realização de desfiles das escolas de samba locais

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para averiguar a conduta do secretário municipal de Cultura e Turismo de Canoas, município da região metropolitana de Porto Alegre (RS), diante de declarações proferidas em reunião com a Associação das Escolas de Samba de Canoas.

De acordo com relatos que chegaram ao conhecimento do procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas, as declarações do secretário exprimiram “conteúdo de natureza preconceituosa e de intolerância religiosa”.

Segundo nota de repúdio divulgada pela Federação Nacional das Escolas de Samba, o secretário de Cultura teria dito que somente cederia o Parque Eduardo Gomes, no bairro Fátima, para a realização do desfile previsto para abril desde que não houvesse enredos contendo religiões afro, negros e LGBTQIAPN+.

O MPF encaminhou ofício tanto ao município de Canoas e à Associação das Escolas de Samba de Canoas, e também à Federação Nacional das Escolas de Samba, solicitando mais informações sobre a reunião em questão – quando ela foi realizada, quem estava presente, e outros detalhes pertinentes.

O procurador também questiona ao município se havia alguma condicionante para a cessão do espaço do Parque Eduardo Gomes para a realização, no mês de abril, do carnaval naquela cidade.