MPF integra inspeção no Cotel, em Abreu e Lima (PE) — Procuradoria da República em Pernambuco

Conselho Penitenciário: MPF integra inspeção no Cotel, em Abreu e Lima (PE)

Atividade integra série de vistorias em unidades prisionais no Grande Recife

Como participante do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco (Copen/PE), o Ministério Público Federal (MPF) inspecionou, na última quinta-feira (5), o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que representa o MPF no conselho, participou da vistoria, que também contou com a presença do presidente do Copen, o advogado Jorge da Costa Neves, dos advogados Albenice Gonçalves, Maurício Bezerra e Mônica Megale, do promotor de Justiça Fernando Falcão e do defensor público federal Geraldo Vilar, todos integrantes do conselho.

No Cotel, um dos maiores problemas identificados foi a superlotação, uma vez que a unidade conta com 4.147 pessoas privadas de liberdade para 950 vagas disponíveis em cinco pavilhões. Outra deficiência diz respeito ao número reduzido de agentes prisionais – são apenas 11, em média, por plantão.

A unidade prisional possui uma escola com construção em andamento pelos concessionados – presos que possuem autorização para trabalhar no Cotel –, uma biblioteca e uma sala de aula viabilizada por meio de parceria com uma universidade, em que os reeducandos podem cursar graduação a distância. O Cotel conta com 97 concessionados. A unidade oferece serviço de saúde com seis médicos, incluindo psiquiatras, e serviço social. Recentemente, disponibilizou sala exclusiva para atendimento pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Nas inspeções, são colhidas informações administrativas sobre a infraestrutura física e de serviços da unidade prisional. Na vistoria, são analisadas questões como o quantitativo de pessoal de segurança e da área de saúde que atua na unidade, as condições de higiene, as opções de trabalho e educação disponíveis, bem como o andamento dos programas para remissão da pena e o atendimento em saúde. O relatório completo com o resultado da inspeção será encaminhado aos órgãos competentes do Governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário.