MPF integra inspeção do Conselho Penitenciário ao Presídio Leonardo Lago no Recife (PE) — Procuradoria da República em Pernambuco

MPF integra inspeção do Conselho Penitenciário ao Presídio Leonardo Lago no Recife (PE)

Durante a vistoria, foram verificadas as condições da estrutura física e dos serviços prestados na unidade

O Ministério Público Federal (MPF) participou de inspeção, como integrante do Conselho Penitenciário de Pernambuco (Copen/PE), no Presídio Leonardo Lago (PLL), localizado no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife (PE), na última quinta-feira (30). Durante a vistoria, foram verificadas as condições da estrutura física e dos serviços prestados no local. Essa foi a segunda visita técnica deste ano às unidades prisionais do Grande Recife. Outras estão previstas para serem realizadas até o fim do ano.

O MPF é representado no Copen pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. Além dela, participaram da inspeção o presidente do Conselho, Jorge da Costa Pinto Neves, o promotor de Justiça Fernando Falcão Ferraz Filho, o defensor público da União Geraldo Vilar Correia Lima Filho e os advogados Albenice Gonçalves e Marcelo Galvão Vaz Canuto Mendes. Todos são conselheiros do Copen/PE.

Ao longo da vistoria, os conselheiros analisaram as celas, área destinada ao banho de sol, salas de aula, parlatório, cozinha, ala disciplinar, área destinada a encontros íntimos, administração, guarda externa, guarita, sala de policiais penais, módulo de saúde dos cinco pavilhões do presídio, entre outros espaços. O presídio possui cinco pavilhões e 561 detentos, sendo 11 em domiciliar e 550 na unidade. (a capacidade é para 954 vagas).

Foto: Comunicação/MPF

Foram verificados o serviço de atendimento à saúde, as condições de alimentação e higiene, as opções de trabalho e educação disponíveis para os internos, bem como o andamento dos programas para remissão da pena, entre outros aspectos.

Problemas identificados – Dentre os problemas identificados pelo Copen estão o fato de as salas de aula disponibilizadas serem apenas para o nível básico de ensino, o presídio não possuir biblioteca, a baixa quantidade de policiais penais por turno e a não existência de médico psiquiatra para atender os detentos. Além disso, os conselheiros anotaram reclamações dos presidiários relativas a problemas de ventilação nas celas e qualidade da água disponibilizada para consumo. O relatório da visita será encaminhado aos órgãos competentes do governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário.