MPF inspeciona Penitenciária Feminina de Abreu e Lima (PE) — Procuradoria da República em Pernambuco

Conselho Penitenciário: MPF inspeciona Penitenciária Feminina de Abreu e Lima (PE)

Atividade integra série de vistorias em unidades prisionais no Grande Recife

Como participante do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco (Copen/PE), o Ministério Público Federal (MPF) inspecionou, nesta quinta-feira (18), a Penitenciária Feminina de Abreu e Lima (PFAL), na Região Metropolitana do Recife. No conselho, o MPF é representado pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que participou da vistoria, a terceira de uma série de visitas institucionais a unidades prisionais no Grande Recife – já foram inspecionados o Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB) e a Colônia Penal Feminina Bom Pastor.

A PFAL atualmente conta com 287 reeducandas, além de pouco mais de 100 delas em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. Entre os problemas identificados pelos integrantes do Copen/PE, destacaram-se a falta de ginecologista na unidade prisional e o envio insuficiente, pelo Estado, de itens básicos de higiene para as internas. Também foi observado um alto índice de uso de remédios controlados e a falta de corpo completo de profissionais para atenção psicossocial.

Inspeções – Nas inspeções, são colhidas informações administrativas sobre a infraestrutura física e de serviços da unidade prisional. A condução é feita pelo presidente do Copen, o advogado Jorge da Costa Neves. Na PFAL, além da procuradora da República, participou a advogada Eliane Muniz, também membro do conselho.

Na vistoria, são analisadas questões como o quantitativo de pessoal de segurança e da área de saúde que atua no complexo, as condições de higiene, as opções de trabalho e educação disponíveis para as reeducandas, bem como o andamento dos programas para remissão da pena e o atendimento em saúde. O relatório completo com o resultado da inspeção será encaminhado aos órgãos competentes do Governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário.