MPF inspeciona Penitenciária Agro-industrial São João, em Itamaracá (PE) — Procuradoria da República em Pernambuco

Conselho Penitenciário: MPF inspeciona Penitenciária Agro-industrial São João, em Itamaracá (PE)

Atividade faz parte de vistorias programadas em unidades prisionais no estado

O Ministério Público Federal (MPF) inspecionou, na última quinta-feira (17), como participante do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco (Copen/PE), a Penitenciária Agro-industrial São João (PAISJ), localizada na Ilha de Itamaracá, em Pernambuco. A visita faz parte de uma série de vistorias que vêm sendo realizadas em unidades prisionais do estado.

A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que representa o MPF no conselho, participou da vistoria, que também contou com a presença do presidente do Copen, o advogado Jorge da Costa Neves, dos advogados Albenice Gonçalves, Maurício Bezerra e Mônica Megale, do promotor de Justiça Fernando Falcão e do defensor público do Estado Michel Nakamura, todos integrantes do conselho.

A PAISJ conta com uma fábrica de vidro e esquadrias de metal, viabilizada por meio de convênio firmado em 2016 com empresa do Paraná, o que possibilita que os detentos tenham maior empregabilidade ao saírem da penitenciária. A unidade possui, ainda, uma escola mantida pela Secretaria Estadual de Educação, na qual os detentos têm acesso aos ensinos fundamental e médio, por meio do Programa de Educação de Jovens e Adultos. A escola conta com 12 turmas, com cerca de 300 pessoas matriculadas. É disponibilizado, também, serviço de saúde com atendimento psicossocial, odontológico e médico.

A PAISJ abriga principalmente detentos do regime semiaberto, sendo que, dos cerca de 2.800 reeducandos, 1.200 cumprem pena fora da unidade, em regime harmonizado, em que realizam atividades laborais ou de estudo, por meio de parcerias com prefeituras ou em instituições de ensino. No entanto, a unidade também tem enfrentado desafios como a superlotação, uma vez que a PAISJ tem capacidade para 900 presos e atualmente abriga 1.600.

Durante a inspeção, os integrantes do Copen tiveram ciência de que o Estado de Pernambuco está viabilizando licitação para a entrega de kits de higiene para os reeducandos. No primeiro semestre, após constatar o envio insuficiente desse tipo de material pelo governo às unidades prisionais, o MPF entregou kits doados por meio de campanha promovida pela Igreja Batista Praia a duas penitenciárias femininas na Região Metropolitana do Recife.

Nas inspeções, são colhidas informações administrativas sobre a infraestrutura física e de serviços da unidade prisional. Na vistoria, são analisadas questões como o quantitativo de pessoal de segurança e da área de saúde que atua na unidade, as condições de higiene, as opções de trabalho e educação disponíveis, bem como o andamento dos programas para remissão da pena e o atendimento em saúde. O relatório completo com o resultado da inspeção será encaminhado aos órgãos competentes do Governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário.