MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará — Procuradoria da República no Pará

MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará

Entre os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades para pagamento do transporte de pacientes

O Ministério Público Federal (MPF) vistoriou, na semana passada, as Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Dentre os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades para obtenção de recursos dos municípios para transporte de pacientes, pagamentos previstos na rotina do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), do Sistema Único de Saúde (SUS).

Como encaminhamentos iniciais, o MPF está elaborando os relatórios de inspeção necessários para a adoção de providências e agendará reuniões para levantar detalhes sobre as dificuldades relativas ao TFD, conforme estabeleceu a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, que realizou as vistorias.

No caso de Itaituba, também será instaurado procedimento específico para apurar as condições estruturais da unidade, dentre outras medidas. Em relação à Casai de Jacareacanga, serão solicitadas informações sobre o processo de reforma da unidade e o cronograma desse trabalho, além de dados sobre medidas como a aquisição de cadeiras de rodas e de banho, e também sobre o estágio do processo de aquisição de novas centrais de ar.

Situação em Itaituba – A inspeção do MPF na Casai de Itaituba foi realizada no último dia 25, e foi acompanhada pelo coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Rio Tapajós, Haroldo Saw Munduruku, e equipe, além do titular da Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Itaituba, Hans Kaba Munduruku.

A sede da Casai funciona no prédio desde meados de 2002, e desde então nunca passou por reformas. O prédio possui diversos problemas estruturais, como desconforto térmico em todos os cômodos – principalmente nos dormitórios onde ficam alojados os pacientes indígenas –, infiltração, mofo, problemas no sistema elétrico, poucas adaptações que garantam acessibilidade, alguns cômodos parcialmente sem forro, dentre outros problemas verificados.

Situação em Jacareacanga – A vistoria na Casai de Jacareacanga foi realizada pelo MPF no último dia 27. Os trabalhos também foram acompanhados pelo coordenador do Dsei Rio Tapajós, além da equipe da Casai, do titular da Coordenação Técnica local da Funai em Jacareacanga, Elton Mendes da Silva, e da liderança indígena Ademir Kaba Munduruku, representando a associação indígena Wakoborũn.

A sede da Casai funciona no prédio desde meados de 2021 e foi construída com recursos oriundos de compensação financeira da construção da usina hidrelétrica de São Manoel. De acordo com informações levantadas pelo MPF, está prevista uma reforma do prédio ainda para este ano, mas ainda não há cronograma de execução dos trabalhos.

O prédio possui diversos problemas estruturais, rachaduras ou fissuras em vários cômodos, problemas no sistema elétrico, com alguns cômodos parcialmente sem forro. Há relatos de que muitos eletrodomésticos acabam sendo danificados por causa de constantes oscilações de energia que ocorrem no município. Além disso, não há fornecimento de cadeiras de rodas e de banho para os pacientes e as centrais de ar carecem de manutenção, dentre outros problemas constatados.

Fotos da Casai de Itaituba:

Fotos da Casai de Jacareacanga: