MPF faz vistorias em escolas de Tartarugalzinho (AP) pelo programa MPEduc — Procuradoria da República no Amapá

MPF faz vistorias em escolas de Tartarugalzinho (AP) pelo programa MPEduc

Próxima etapa é escutar a comunidade em audiência pública marcada para 25 de junho

O Ministério Público Federal (MPF) inspecionou quatro escolas no município de Tartarugalzinho (AP), distante cerca 230 km da capital Macapá. Conduzidas pela procuradora da República Sarah Teresa Cavalcanti de Britto, as vistorias fazem parte do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca fiscalizar recursos e garantir o fortalecimento da educação básica. Nas escolas visitadas, foram avaliados quesitos como estrutura física, merenda, transporte escolar e capacitação dos profissionais. 

Entre os problemas encontrados nas instituições de ensino visitadas, se destacam deficiências estruturais como infiltrações e falta de adaptação dos banheiros, falta de recursos tecnológicos para auxiliar o ensino dos professores e falta de climatização nas salas. Em uma das escolas, também foi identificada a necessidade de melhorias na merenda escolar, que não conta com produtos provenientes de agricultura familiar e serve refeições pouco nutritivas. 

Audiência pública – Nos dois dias em que a equipe do MPEduc esteve na região, a comunidade foi convidada a participar da primeira audiência pública do projeto no município, marcada para o dia 25 de junho. Panfletos foram distribuídos à população com informações sobre a audiência marcada para as 14h, na Câmara Municipal de Vereadores de Tartarugalzinho. Durante a audiência, os moradores terão a oportunidade de debater e apresentar suas preocupações sobre o sistema de ensino local. 

A realização da audiência pública é um passo importante para fortalecer a transparência e a participação popular na melhoria do sistema educacional no município. Após a primeira fase de coleta de informações, que inclui as visitas, a audiência e o preenchimento de questionários sobre as escolas do município, será elaborado um diagnóstico da rede escolar. 

A partir do diagnóstico, o MPF adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos. 

Audiência pública inicial do projeto MPEduc em Tartarugalzinho (AP)
Data: 25/06/2024
Horário: 14 h
Local: Câmara de Vereadores de Tartarugalzinho
Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br