MPF faz atendimento ao cidadão no Registre-se! 2025 — Procuradoria da República em Santa Catarina

MPF faz atendimento ao cidadão no Registre-se! 2025

A Semana Nacional do Registro Civil oferece serviços públicos à população vulnerável

O Ministério Público Federal (MPF) está participando do Registre-se! 2025, a Semana Nacional do Registro Civil, que vai de 12 a 16 de maio, no ginásio de esportes do Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis. Na segunda-feira (12), o procurador-chefe, Daniel Ricken, participou da solenidade de abertura do Registre-se! 2025, realizada no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O objetivo do evento é garantir o direito ao registro civil para todos, especialmente para populações vulneráveis, como indígenas, pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Entre os serviços oferecidos pelas instituições participantes, estão a regularização de documentos, a assistência jurídica para benefícios sociais e a consulta processual nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.

No espaço montado pelo MPF, o cidadão pode realizar consultas a diversos documentos, como RG, título eleitoral, carteira de trabalho, Cadastramento Único de Saúde e Número de Inscrição do Trabalhador. O MPF também está realizando atendimentos referentes a procedimento instaurado pela PFDC – Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, sobre a concessão do benefício de prestação continuada a estrangeiros. Além disso, parte dos atendimentos está sendo feita nas terras indígenas Aldeia Yynn Moroti Wherá, Mymba Roka e Aldeia Yguá Porã, em Biguaçu, e Aldeia Itanhaém/Morro da Palha, em Tijucas.

Fazem parte da equipe de atendimento do MPF o procurador da República Antônio Augusto Diniz, o assessor-chefe da Asspad, Felipe Nitzke, a coordenadora de gestão de pessoas, Cynthia Orengo, e os servidores Sidney Marinho, Viviane Andreatta, Erick Marassi, Denilvo Belegante, Carla Flesch e Nelson João Pereira, além da estagiária Júlia Tirloni. O atendimento nas terras indígenas está sendo feito pelos servidores Cleverson Martins, Marcelo Gruber, Viviane Andreatta e Lamec de Aquino.

A realização da Semana Nacional em Santa Catarina é uma iniciativa do Tribunal de Justiça, em parceria com o MPF, Ministério Público Estadual, Polícia Científica, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros órgãos.