MPF estará amanhã (4) em Deodápolis para ouvir cidadãos sobre melhorias na escolas públicas — Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul

MPEduc: MPF estará amanhã (4) em Deodápolis para ouvir cidadãos sobre melhorias na escolas públicas

Evento aberto à comunidade será às 8 horas, na Escola Municipal Cícero Reinaldo da Silva

O Ministério Público Federal (MPF) realizará amanhã, 4 de julho, a partir das 8 horas, escuta pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Deodápolis (MS). O evento é aberto e será na Escola Municipal Cícero Reinaldo da Silva e todos os cidadãos estão convidados a participar. O objetivo é ouvir os anseios dos pais, alunos, professores e gestores da educação para, em conjunto, elaborarem soluções que possam resultar em melhorias no ensino público da cidade.

Na segunda-feira (1º), equipes do MPF e do Ministério Público Estadual visitaram as escolas municipais e estaduais da cidade, e puderam fazer um diagnóstico da realidade estrutural e pedagógica de cada uma delas. O próximo passo é a realização da escuta pública, cuja participação de todos é fundamental para o fortalecimento da educação básica em Deodápolis.

Todas as ações são executadas no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizado pelo MPF em parceria com o MP estadual.

Na sexta-feira (5), a escuta pública será realizada no município de Laguna Carapã, a partir das 8 horas, no Centro Multiuso da Prefeitura Municipal.

MPEduc – Deodápolis e Laguna Carapã são os dois municípios de Mato Grosso do Sul selecionados como pilotos para a implementação da nova metodologia do MPEduc. No total, 27 cidades brasileiras, de até 100 mil habitantes, irão participar.

O projeto tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;

2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e

3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste na coleta de informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Serviço

Escuta pública inicial do projeto MPEduc em MS

Deodápolis

Data: 04/07/2024
Horário: 8 horas
Local: Escola Municipal Cícero Reinaldo da Silva
Endereço: Rua Jonas Ferreira de Araujo, 252 – Centro

Laguna Carapã

Data: 05/07/2024
Horário: 8 horas
Local: Centro Multiuso da Prefeitura Municipal
Endereço: Avenida Erva Mate, 650 – Centro

Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br