MPF em Goiás informa sobre regime de plantão adotado durante recesso judiciário — Procuradoria da República em Goiás

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Geral

18 de Dezembro de 2024 às 17h40

MPF em Goiás informa sobre regime de plantão adotado durante recesso judiciário

Portaria define funcionamento do órgão entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025

A imagem mostra um calendário com um alfinete vermelho marcando o dia 20. No canto superior esquerdo, há uma faixa vermelha com o texto "RECESSO JUDICIÁRIO" em branco e vermelho. No canto superior direito, há o logotipo "MPF" em azul.


Arte: Comunicação MPF/GO

Foi publicada, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Eletrônico do Ministério Público Federal (DMPF-e), a Portaria PR/GO n° 273, assinada em 16 de dezembro de 2024, que regulamenta o expediente das unidades do MPF em Goiás em regime de plantão durante o período de recesso judiciário (20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025).

Assinado pela procuradora-chefe, Léa Batista, o documento estabelece que o plantão poderá ser realizado de forma remota ou presencial, no período de 13h às 18h, em dias úteis. O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

Durante o recesso, não haverá atendimento presencial na Sala de Atendimento ao Cidadão, localizada no prédio-sede do MPF em Goiás. Qualquer solicitação de informação, protocolização de denúncias e demais demandas da população em geral deverão ser feitas pelo site MPF Serviços (https://www.mpf.mp.br/mpfservicos).

Confira a íntegra do documento (página 42 do DMPF-e).

Fonte MPF