Geral
18 de Dezembro de 2024 às 17h40
MPF em Goiás informa sobre regime de plantão adotado durante recesso judiciário
Portaria define funcionamento do órgão entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025
Arte: Comunicação MPF/GO
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Eletrônico do Ministério Público Federal (DMPF-e), a Portaria PR/GO n° 273, assinada em 16 de dezembro de 2024, que regulamenta o expediente das unidades do MPF em Goiás em regime de plantão durante o período de recesso judiciário (20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025).
Assinado pela procuradora-chefe, Léa Batista, o documento estabelece que o plantão poderá ser realizado de forma remota ou presencial, no período de 13h às 18h, em dias úteis. O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
Durante o recesso, não haverá atendimento presencial na Sala de Atendimento ao Cidadão, localizada no prédio-sede do MPF em Goiás. Qualquer solicitação de informação, protocolização de denúncias e demais demandas da população em geral deverão ser feitas pelo site MPF Serviços (https://www.mpf.mp.br/mpfservicos).
Confira a íntegra do documento (página 42 do DMPF-e).
Fonte MPF