MPF e universidades apresentam resultados de projetos de sustentabilidade financiados por acordo com mineradora — MPF-MG de 1º grau

MPF e universidades apresentam resultados de projetos de sustentabilidade financiados por acordo com mineradora

Parceria inédita entre MPF e universidades federais de MG, no Programa Participa Minas, impulsiona ações para reduzir impactos da mineração

O Ministério Público Federal (MPF) e 11 universidades federais de Minas Gerais, por meio do Programa Participa Minas, realizaram o seu primeiro seminário na sexta-feira, 28 de novembro, no auditório do MPF em Belo Horizonte. O evento marcou o encerramento do primeiro ano de atividades do programa e possibilitou a apresentação, pelos coordenadores dos 14 projetos de extensão universitária selecionados pela iniciativa, dos resultados relacionados ao desenvolvimento sustentável e à prevenção, mitigação e correção dos impactos da mineração no estado.

Financiamento – O Programa Participa Minas é financiado com recursos que se originaram de um acordo firmado com a mineradora Samarco. O acordo foi estabelecido em razão do descumprimento do prazo para o descomissionamento das barragens de Germano e Cava do Germano. A mineradora assumiu uma obrigação de R$ 116,2 milhões, sendo que 20% desse total é destinado a projetos socioambientais e socioeconômicos indicados pelo MPF e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A quantia empregada especificamente no Programa Participa Minas, na cota exclusiva do MPF, corresponde a 10% da parcela anual relativa ao ano de 2023. Os projetos selecionados, que começaram a receber as verbas em janeiro de 2025, receberão um total de R$ 1,4 milhão.

O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, responsável pela contemplação do programa, afirmou que a parceria com as universidades federais para financiamento dessas propostas é a iniciativa de maior orgulho em seus cinco anos de atuação na área ambiental do MPF. Ele destacou que o Programa Participa Minas representa um passo decisivo para transformar ideias em ações concretas que beneficiam a sociedade mineira, buscando soluções práticas para desafios ambientais urgentes, como os impactos da mineração e a gestão hídrica.

Segundo o procurador, projetos dessa natureza são essenciais para transformar a economia de Minas Gerais e possibilitar a redução dos efeitos da atividade minerária. Ele ressaltou que o programa pode ter um caráter multiplicador dentro do MPF, incentivando outros procuradores a apoiarem iniciativas semelhantes.

A gestão dos recursos está a cargo da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Carlos Bruno elogiou o trabalho da UFV e da Funarbe na condução dos projetos, mencionando o profissionalismo e a adequada e correta prestação de contas.

O reitor da UFV e presidente do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (Foripes-MG), Demetrius David da Silva, lembrou que a articulação para o programa iniciou com um contato seu com o procurador Carlos Bruno, decidindo expandir a iniciativa para demonstrar a qualidade e as capacidades das universidades federais de Minas Gerais.

Ele destacou que a parceria estabelecida com o programa é inédita no MPF. O presidente do Foripes-MG indicou que a captação externa de recursos é fundamental para custear projetos das universidades federais e manter a qualidade em ciência, tecnologia e inovação, especialmente diante de um cenário de redução do orçamento das instituições de ensino. A expectativa é que, com resultados promissores, novas edições do programa possam ser realizadas.

Além das falas dos representantes do Participa Minas, o primeiro seminário contou com a apresentação dos 14 projetos da primeira edição do programa, que foram selecionados no último ano e têm previsão de encerramento para o final de 2026.

Como destacou o pró-reitor de Extensão e Cultura da UFV, Ambrósio Ferreira Neto, responsável pela coordenação do edital, “o Participa Minas já é um sucesso, pela qualidade dos projetos e engajamento dos professores, técnicos e estudantes em trabalhar em temas relacionados às dificuldades do setor minerário em Minas Gerais”.

Ao longo desse primeiro ano, foram feitas prestações de contas recorrentes ao MPF, com vários relatórios formais de execução orçamentária. “A realização do seminário é uma forma de finalizar esse primeiro ano de atividades e possibilitar que todos os coordenadores apresentem seus projetos, se conheçam melhor e discutam os resultados já obtidos”, afirmou o pró-reitor.

Resultados – O Programa Participa Minas conta com iniciativas aprovadas de 11 universidades públicas federais. Nesta primeira edição, foram selecionados 14 projetos, sendo três de cada uma das universidades federais de Viçosa (UFV), Ouro Preto (Ufop), Lavras (Ufla) e Minas Gerais (UFMG), além de um da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e outro da Universidade Federal de Alfenas (Unifal).

Os recursos são gerenciados pela Funarbe, e cada proposta pode receber até R$ 100 mil para despesas como bolsas de extensão, serviços, transporte e diárias.

A qualidade e o engajamento dos envolvidos já renderam resultados importantes. Um dos projetos, da UFV, coordenado pela professora Polyana Pizzi Rotta, sobre “Intensificação de sistemas de produção de leite a pasto para melhorar o balanço de carbono em regiões impactadas por rompimentos de barragens de mineração”, foi escolhido para representar o MPF na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), realizada em novembro deste ano, em Belém (PA).

A vigência do programa será de novembro de 2024 a novembro de 2026. Toda a documentação pública, incluindo os resultados futuros, está disponível em página mantida pela UFV e no procedimento instaurado pelo MPF para acompanhar a execução.

Projetos e coordenadores:

• Integração de Tecnologias de Agricultura de precisão para mitigação de Impactos Ambientais e Otimização da Produção Agrícola, coordenador Adão Felipe Dos Santos, da Ufla (parceria Ufla / UFTM).

• Monitoramento hídrico participativo e capacitação em gestão hídrica para comunidades impactadas por mineração, coordenadora Adivane Terezinha Costa, da Ufop, (parceria Ufop / UFMG / UFV / UFVJM).

• Melhoramento genético participativo de pimentas para o fortalecimento da agricultura sustentável em Minas Gerais, coordenador Agustin Zsögön, da UFV (parceria UFV/UFU).

• Construindo futuros nas ruínas: educação, empreendedorismo e resiliência em territórios atingidos pela mineração, coordenador Alexandre De Pádua CarrierI, da UFMG (parceria UFMG / UFSJ / Ufop / UFV).

• Construção de um mapa interativo digital para monitoramento do território krenak a partir dos impactos cosmológicos do rompimento da barragem de fundão, coordenador Evandro José Medeiros Laia, da UFOP (parceria UFOP / UFJF).

• Inova mantiqueira: proposta de um laboratório de inovação socioecológica como instrumento de desenvolvimento sustentável, coordenador Everton Rodrigues da Silva, da Unifal (parceria Unifal/ UFJF).

• Plantas e pessoas atingidas pela mineração na serra do gandarela: educar para evitar a extinção de espécies e saberes, Fernanda Antunes Carvalho, da UFMG (parceria UFMG / Ufop).

• A produção de materiais de construção com rejeitos da mineração e a mitigação dos impactos da mineração civil, coordenador Guilherme Jorge Brigolini Silva, da Ufop (parceria Ufop/ UFMG / UFV).

• Agroecologia e minério-dependência na Zona da Mata (MG), coordenador Gustavo Soares Iorio, da UFJF (parceria UFJF/ UFV).

• Produção sustentável de alimentos fermentados para promoção da saúde e geração de renda, coordenador José Guilherme Prado Martin, da UFV (parceria UFV/ UFTM).

• Contribuições do conhecimento pós-rompimento da barragem de fundão para adequações e ações de sustentabilidade. Dez anos de base científica, coordenador Marco Aurélio Carbone Carneiro, da UFLA (parceria UFLA / UFTM).

• Sustentabilidade em áreas impactadas pela mineração de quartzito: caracterização da flora dos campos rupestres na região de São Tomé das Letras visando à recuperação e conservação, coordenador Michele Valquíria dos Reis, da Ufla (parceria Ufla / UFV / Unifal).

• Intensificação de sistemas de produção de leite a pasto para melhorar o balanço de carbono em regiões impactadas por rompimentos de barragens de mineração, coordenadora Polyana Pizzi Rotta, da UFV (parceria UFV / Ufla / UFMG / UFSJ).

• Transformação de fração residual do minério serpentinito em um fertilizante foliar para culturas relevantes em Minas Gerais, coordenador Rochel Montero Lago, da UFMG (parceria UFMG/UFV).

* Com informações da Comunicação da UFV.

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