MPF e Universidade Federal de Ouro Preto discutem parceria para destinação de verbas de reparação a projetos socioambientais em MG — MPF-MG de 1º grau

MPF e Universidade Federal de Ouro Preto discutem parceria para destinação de verbas de reparação a projetos socioambientais em MG

Recursos de multas e acordos com mineradoras poderão ser direcionados a pesquisas e ações de extensão em comunidades impactadas pela mineração

O Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) se reuniram na última terça-feira (5) para discutir a viabilidade de uma parceria para a destinação de verbas indenizatórias de multas ambientais provenientes de acordos com mineradoras, para fomentar projetos de pesquisa e extensão focados em causas socioambientais.

A UFOP apresentou ao MPF três projetos aptos a receberem verbas, com foco em atendimento a populações da Bacia do Rio Doce afetadas por desastres envolvendo mineração. As iniciativas participariam de edital de chamamento público para financiar propostas em temas como mineração sustentável, mitigação de danos, manejo e contaminação de rejeitos, preservação ambiental, economia verde e circular, além da promoção de direitos humanos das populações afetadas.

Para o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, a parceria vai além do fomento a projetos e busca também o apoio técnico da universidade em avaliações de danos. “Também estamos interessados que a UFOP, como universidade federal no centro de importantes cidades com mineração no estado, apoie a avaliação técnico-pericial dos danos sofridos pelo meio ambiente e comunidades”, afirmou.

Para a pró-reitora da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proppi), Paula Cristina Cardoso Mendonça, é fundamental que as universidades contribuam de forma efetiva para a reparação dos danos causados às comunidades atingidas. “Esses projetos precisam gerar impactos concretos, com retorno direto para a sociedade. É nosso papel, como instituição pública, desenvolver ações que melhorem as condições de vida dessas populações atingidas”, afirmou.

Em Minas Gerais, o MPF possui, neste momento, mais de 30 milhões de reais em acordos e verbas indenizatórias para aplicação em iniciativas socioambientais no estado, e vem recebendo projetos por meio do Edital PR/MG nº 8/2025, a partir da autorização dada pela Resolução 10/2024 do CNJ e CNMP.

 
*Com informações da UFOP