MPF e UFS iniciam projeto preservação de arquivos históricos — Procuradoria da República em Sergipe

MPF e UFS iniciam projeto preservação de arquivos históricos

Equipe de professora e alunas da Universidade Federal de Sergipe (UFS) está trabalhando no arquivo pessoal do procurador da República Osman Hora Fontes

O Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) iniciaram um projeto de pesquisa para preservação de arquivos históricos que atualmente estão sob a guarda do MPF. A professora doutora Renata Ferreira Costa e uma equipe de três alunas dos cursos de letras e biblioteconomia iniciaram em maio os trabalhos práticos de organização dos documentos do arquivo pessoal do procurador da República Osman Hora Fontes.

Numa fase anterior, realizada no mês de abril, a equipe da UFS executou trabalhos de pesquisa técnica e planejamento, enquanto a equipe administrativa do MPF se dedicou à preparação da sala para a equipe técnica e na aquisição de materiais específicos para o tratamento de documentos históricos, como pincéis, luvas e papéis especiais.

O projeto, que integra o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) da UFS, tem previsão de duração de um ano e é financiado com bolsa de pesquisa pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE).

Os documentos incluídos na pesquisa foram doados ao MPF junto com a biblioteca de Osman Hora Fontes, em 2017, e nunca foram examinados em detalhes. O acervo foi apresentado à professora Renata Costa, que é especialista no estudo de documentos históricos, em julho de 2024. A partir de então, ela se dedicou à elaboração e aprovação do projeto “Memória em Papel: Organização, Conservação e Preservação do Arquivo Pessoal de Osman Hora Fontes” junto à UFS.

O projeto prevê higienização, organização e inventário do material, inclusive com a digitalização do acervo. “A recuperação, preservação e estudo desse patrimônio documental são fundamentais para a compreensão da nossa história e identidade cultural. O acervo de Osman Hora Fontes reúne documentos valiosos que, até então, permaneceram inexplorados. Organizar e disponibilizar esse material não apenas garante sua conservação para as futuras gerações, mas também possibilita novas pesquisas e interpretações sobre a memória social e intelectual de Sergipe”, declara a professora.

O procurador-chefe substituto do MPF em Sergipe, Leonardo Martinelli, destaca a importância do trabalho e da parceria entre as instituições. “Com o apoio especializado da Universidade Federal de Sergipe, será possível um trabalho de resgate histórico e preservação da memória de um personagem importante para o MPF e para Sergipe. Com este projeto, cumprimos nossa missão de preservação do patrimônio histórico e incentivamos o desenvolvimento da pesquisa científica no estado”, enfatizou.

Osman Fontes – Osman Hora Fontes, nascido em 3 de outubro de 1916, foi um intelectual e jurista sergipano e o primeiro procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, a partir de 1947. Antes de atuar no MPF, foi juiz, advogado, professor, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe e chefe de Polícia, cargo equivalente ao atual de secretário de Segurança Pública.

Além disso, Fontes foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Sergipe, que depois foi incorporada à UFS. Na instituição, foi professor de direito penal e de direito penitenciário. Osman Hora Fontes faleceu em 1992. Seu acervo bibliográfico, composto por cerca de 10 mil volumes, foi doado ao MPF em Sergipe em 2017. Como parte desse acervo, há uma coleção de cadernos, anotações e correspondências, que o MPF pretende analisar em parceria com a Universidade Federal de Sergipe.

Convênio – A UFS e o MPF possuem um termo de cooperação para desenvolvimento de ações de pesquisa, ensino e extensão, com o objetivo de aproveitar as potencialidades das instituições para projetos educacionais e de democratização do conhecimento. O convênio permite a realização de projetos específicos, cursos, treinamentos, seminários, visitas técnicas, entre outras ações. A partir desse acordo, já foram efetivadas parcerias em fiscalizações técnicas, como a Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI), e um projeto de extensão na área de museologia para catalogação do acervo de peças da Exposição Osman Hora Fontes, em 2022.

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