MPF e UFPA renovam acordo de cooperação técnico-científica — Procuradoria da República no Pará

MPF e UFPA renovam acordo de cooperação técnico-científica

A parceria possibilita o aprofundamento de estudos, o compartilhamento de informações, a qualificação de profissionais e outras medidas

Com o objetivo de continuar ampliando o intercâmbio entre as instituições e desenvolver estudos conjuntos em áreas de interesse comum, o Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) renovaram o acordo de cooperação técnico-científica.

O terceiro termo aditivo do convênio foi assinado pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará (PR/PA), Felipe de Moura Palha e Silva, e pelo reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho.

A vigência do acordo foi prorrogada por mais 60 meses e ficaram mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no acordo inicial.

Sobre a parceria – O convênio, firmado desde 2019, permite que projetos diversos possam ser incorporados, de acordo com a necessidade das duas instituições, o que beneficia qualquer unidade acadêmica da universidade que deseje, baseado em interesses mútuos, desenvolver e implementar cooperações específicas com o MPF, por meio de atividades nos campos da pesquisa, ensino e extensão.

A demanda inicial da parceria com a UFPA partiu do MPF, que manifestou interesse em desenvolver uma série de atividades com o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA).

O acordo de cooperação que foi renovado já possui dois convênios consolidados: com o Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA) e com o Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGGP), que impulsionam a qualificação do quadro funcional do MPF em temas diretamente ligados à atuação da instituição.

Além disso, parcerias com outras áreas e institutos da UFPA também estão sendo estudadas, como em antropologia e ciências sociais. Outro acordo que está sendo elaborado é com a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo, um projeto do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da instituição de ensino. O propósito desse convênio será promover programas e ações voltadas ao combate ao trabalho escravo contemporâneo no Pará, especialmente por meio da assistência jurídica gratuita aos trabalhadores vítimas da escravidão e do compartilhamento de estudos e informações para subsidiar o trabalho desenvolvido pelo MPF.