MPF e TRT8 firmam parceria para compartilhar sedes físicas nos municípios do interior do Pará — Procuradoria da República no Pará

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Geral

14 de Março de 2025 às 19h15

MPF e TRT8 firmam parceria para compartilhar sedes físicas nos municípios do interior do Pará

Cooperação possibilita instalação de escritórios de representação do MPF e concretiza a presença física da instituição em todo o estado

A imagem mostra quatro pessoas sentadas ao redor de uma mesa de madeira com tampo de vidro, em uma sala com paredes claras. Ao fundo, há uma grande pintura representando homens em trajes formais ao redor de uma mesa coberta com papéis, e uma bandeira está parcialmente visível à esquerda. A mulher de cabelo loiro, vestindo casaco branco, está assinando um documento, enquanto o homem ao seu lado, de terno cinza e camisa branca, observa. À esquerda, um homem de terno preto e barba curta está sentado com as mãos cruzadas, e à direita, uma mulher de roupa laranja e crachá está sentada, olhando para a cena. Sobre a mesa, há um objeto decorativo em formato de árvore e uma placa verde com texto ilegível.


Fotos: Comunicação/MPF

Com objetivo de ampliar a representação do Ministério Público Federal (MPF) em municípios do interior do estado do Pará, o MPF firmou parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), para o compartilhamento de espaços em sedes do TRT8. O acordo permitirá a instalação fixa de escritórios de representação do MPF nos municípios de Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, e foi firmado nessa quinta-feira (13), com vigência de cinco anos e possibilidade de renovação automática.

O termo prevê a utilização compartilhada de imóveis do TRT8 nesses municípios, com o rateio das despesas relacionadas à infraestrutura e manutenção. A iniciativa visa otimizar recursos públicos e garantir a presença do MPF em regiões estratégicas do estado, ampliando o acesso da população aos serviços da instituição.A imagem mostra quatro pessoas em pé, posando para a foto em frente a um grande quadro com uma pintura de homens sentados ao redor de uma mesa, com papéis espalhados. Duas pessoas no centro seguram um documento com o logotipo do MPF no topo. O homem ao centro-direita veste um terno cinza e camisa branca, enquanto a mulher ao centro-esquerda veste um casaco branco sobre uma roupa verde clara. À esquerda, um homem de terno preto e camisa cinza cruza as mãos à frente do corpo, e à direita, uma mulher de roupa laranja e crachá sorri. Todos olham para a câmera.

Instalação fixa dos escritórios do MPF – Um dos principais avanços do acordo é a possibilidade de o MPF instalar de forma fixa seus escritórios de representação nestes municípios, concretizando a presença física da instituição em todas as regiões do estado. Esses escritórios serão hospedados dentro das sedes do TRT8, em áreas específicas destinadas ao MPF.

A medida faz parte da reestruturação dos ofícios da Procuradoria da República no Pará (PR/PA), iniciada em julho de 2023, com o objetivo aproximar ainda mais o MPF às comunidades tradicionais do Pará e fortalecer a atuação na defesa dos direitos de povos que vivem em lugares de alcance desafiador, diante dos vastos rios e florestas paraenses.

Para efetivar a nova organização dos ofícios, unidades do interior do estado precisaram ser desativadas. Agora, com a parceria firmada com o TRT8, o MPF volta a ter sede física em todos os municípios onde atuava presencialmente.

O procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva, destaca a importância do acordo para a ampliação da atuação do MPF no interior do estado. “Essa parceria representa um avanço significativo para a presença do MPF em regiões estratégicas do Pará, garantindo maior eficiência na prestação de serviços à população e na defesa dos interesses dos povos da floresta, do campo e das águas”, afirma o procurador-chefe.

Benefícios e responsabilidades – O acordo foi celebrado após estudos demonstrarem a vantajosidade econômica do compartilhamento dos imóveis, permitindo a otimização de recursos públicos e a redução de custos operacionais. Além disso, o termo estabelece critérios claros para o rateio das despesas comuns, como locação, serviços de água e esgoto, energia elétrica, manutenção predial, limpeza, vigilância e climatização.

Cada órgão será responsável pela administração e manutenção de suas respectivas áreas. O termo também estabelece obrigações específicas para ambas as partes, como a manutenção da regularidade e qualidade dos serviços, a observação das normas de segurança e a preservação das instalações.

Ministério Público Federal no Pará
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Fonte MPF