MPF e TRT8 firmam parceria para compartilhar sedes físicas nos municípios do interior do Pará — Procuradoria da República no Pará

MPF e TRT8 firmam parceria para compartilhar sedes físicas nos municípios do interior do Pará

Cooperação possibilita instalação de escritórios de representação do MPF e concretiza a presença física da instituição em todo o estado

Com objetivo de ampliar a representação do Ministério Público Federal (MPF) em municípios do interior do estado do Pará, o MPF firmou parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), para o compartilhamento de espaços em sedes do TRT8. O acordo permitirá a instalação fixa de escritórios de representação do MPF nos municípios de Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, e foi firmado nessa quinta-feira (13), com vigência de cinco anos e possibilidade de renovação automática.

O termo prevê a utilização compartilhada de imóveis do TRT8 nesses municípios, com o rateio das despesas relacionadas à infraestrutura e manutenção. A iniciativa visa otimizar recursos públicos e garantir a presença do MPF em regiões estratégicas do estado, ampliando o acesso da população aos serviços da instituição.

Instalação fixa dos escritórios do MPF – Um dos principais avanços do acordo é a possibilidade de o MPF instalar de forma fixa seus escritórios de representação nestes municípios, concretizando a presença física da instituição em todas as regiões do estado. Esses escritórios serão hospedados dentro das sedes do TRT8, em áreas específicas destinadas ao MPF.

A medida faz parte da reestruturação dos ofícios da Procuradoria da República no Pará (PR/PA), iniciada em julho de 2023, com o objetivo aproximar ainda mais o MPF às comunidades tradicionais do Pará e fortalecer a atuação na defesa dos direitos de povos que vivem em lugares de alcance desafiador, diante dos vastos rios e florestas paraenses.

Para efetivar a nova organização dos ofícios, unidades do interior do estado precisaram ser desativadas. Agora, com a parceria firmada com o TRT8, o MPF volta a ter sede física em todos os municípios onde atuava presencialmente.

O procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva, destaca a importância do acordo para a ampliação da atuação do MPF no interior do estado. “Essa parceria representa um avanço significativo para a presença do MPF em regiões estratégicas do Pará, garantindo maior eficiência na prestação de serviços à população e na defesa dos interesses dos povos da floresta, do campo e das águas”, afirma o procurador-chefe.

Benefícios e responsabilidades – O acordo foi celebrado após estudos demonstrarem a vantajosidade econômica do compartilhamento dos imóveis, permitindo a otimização de recursos públicos e a redução de custos operacionais. Além disso, o termo estabelece critérios claros para o rateio das despesas comuns, como locação, serviços de água e esgoto, energia elétrica, manutenção predial, limpeza, vigilância e climatização.

Cada órgão será responsável pela administração e manutenção de suas respectivas áreas. O termo também estabelece obrigações específicas para ambas as partes, como a manutenção da regularidade e qualidade dos serviços, a observação das normas de segurança e a preservação das instalações.