MPF e TJAP firmam acordo de cooperação para compartilhar infraestrutura e capacitações — Procuradoria da República no Amapá

MPF e TJAP firmam acordo de cooperação para compartilhar infraestrutura e capacitações

Assinatura do termo formaliza parceria existente entre as instituições

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) firmaram acordo de cooperação para compartilhar infraestrutura física em itinerâncias fluviais e terrestres e ofertar capacitações a seus integrantes. O documento foi assinado nesta segunda-feira (17) pelo procurador da República João Pedro Becker Santos, procurador-chefe do MPF, e pelo desembargador Adão Carvalho, presidente do TJAP, na sede do judiciário. O período de vigência do termo de cooperação é de cinco anos.

“A assinatura desse termo formaliza um trabalho que vem sendo desenvolvido em parceria pelas instituições desde 2017”, frisou o procurador-chefe do MPF. Sobre a parceria, o presidente do TJAP destacou a produtividade da atuação colaborativa. “Esperamos que continue exitosa”, enfatizou.

As capacitações ofertadas pelos órgãos são nas áreas de segurança, direito e justiça restaurativa. Os projetos sociais desenvolvidos pelo MPF, como Ministério Público pela Educação (MPEduc) e MPF na Comunidade, que percorrem comunidades do interior, estão incluídos no acordo.

O documento prevê, ainda, a implantação de ponto de integração digital a fim de permitir à sociedade melhor acesso à justiça e à inclusão. O acordo, alinhado com o planejamento estratégico dos órgãos, não envolve a transferência de recursos. A execução do plano de trabalho será acompanhada por gestores de ambas as instituições.

Após a assinatura do termo, o presidente do Tribunal de Justiça entregou convite de capacitação ao procurador-chefe. O curso de princípios de autodefesa e direção segura é voltado a magistrados e servidores do TJAP e a membros do MPF e do MP. A disponibilização de vagas em cursos e treinamentos é recorrente entre as instituições. Na última semana, servidores do TJAP estavam entre os participantes de curso acerca da temática combate à corrupção, na sede do MPF.