MPF e Prefeitura de Arapiraca acertam últimos detalhes para mutirão Pop Rua JUD no município — Procuradoria da República em Alagoas

MPF e Prefeitura de Arapiraca acertam últimos detalhes para mutirão Pop Rua JUD no município

Reunião definiu ajustes sobre infraestrutura e serviços para o evento, que acontece em 27 de novembro

Na tarde da última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal promoveu reunião com a Prefeitura de Arapiraca/AL, com o objetivo de definir os últimos detalhes da organização do Mutirão Pop Rua JUD, iniciativa que visa levar serviços públicos essenciais à população em situação de rua, em uma articulação entre Justiça, direitos sociais e políticas públicas. A primeira edição no interior de Alagoas acontecerá no dia 27 de novembro, na Praça Luiz Pereira Lima, em Arapiraca.

O encontro foi conduzido pelo procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha, e contou com a presença do Secretário Municipal de Gestão Pública, Yale Fernandes e do secretário-adjunto da Saúde, Sérgio Newton, que informaram sobre a estrutura logística, espaços de atendimentos, alocação das equipes de saúde e assistência social, além dos serviços gerais que seriam oferecidos, de forma que o evento seja realizado com qualidade, eficiência e respeito aos cidadãos.

Já nesta sexta, dia 24, a comissão organizadora realizou uma visita técnica e ficou acertado que o Centro Cultural e outras estruturas da Prefeitura situadas na praça serão utilizadas no mutirão.

Além do MPF, da Prefeitura de Arapiraca e das secretarias municipais envolvidas, o Mutirão Pop Rua Jud conta com o apoio da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), do Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de Alagoas (DPE/AL).

Também estão confirmadas as participações de diversas secretarias do Estado de Alagoas; Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas (OAB-AL); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Caixa Econômica Federal (CEF); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Casa de Direitos – Arapiraca; Receita Federal; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen); Universidade Estadual de Alagoas (Uneal); Instituto João de Barro e; Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

A articulação contínua entre o MPF/AL e a gestão municipal faz com que o evento seja capaz de atender de fato a população em situação de rua com respeito, dignidade e efetividade, convertendo planejamento em ação de cidadania. “O empenho e o apoio do Município estão sendo essenciais para que este seja um grande evento, com todo respeito e acolhimento que a população de rua de Arapiraca e região merece. Os avanços obtidos nessas últimas reuniões superaram nossas expectativas”, comentou Bruno Lamenha.

Pop Rua JUD – Criado pela Portaria Conjunta nº 01/2023, o Comitê Pop Rua Jud tem como missão articular iniciativas institucionais que assegurem os direitos das pessoas em situação de rua. Entre suas principais ações, destaca-se a realização de mutirões como este, que ofertam serviços de saúde, assistência jurídica, emissão de documentos e distribuição de donativos.

A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL), com o apoio de diversas instituições do sistema de justiça e entidades parceiras.