MPF e Ouvidoria Agrária promovem audiência pública em Campos (RJ) sobre reforma agrária e prevenção da violência no campo — Procuradoria da República no Rio de Janeiro

MPF e Ouvidoria Agrária promovem audiência pública em Campos (RJ) sobre reforma agrária e prevenção da violência no campo

Evento será realizado no auditório da sede da UFF em Campos dos Goytacazes no dia 6 de junho

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, em parceria com a Ouvidoria Agrária Nacional, no próximo dia 6, às 9h, no auditório da sede da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Campos dos Goytacazes (RJ), uma audiência pública para tratar de políticas de reforma agrária e prevenção da violência no norte fluminense.

O objetivo do evento é consolidar as discussões sobre o tema e estabelecer uma agenda conjunta entre as instituições participantes. Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do instituto de Colonização e Reforma Agrária, da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública Estadual e da União, da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes e da Prefeitura do Município de Campos dos Goytacaze.

A realização da audiência é um desdobramento da atuação da Procuradoria da República em Campos em parceria com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro. Em abril deste ano, o MPF solicitou providências da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado sobre denúncias de intimidação policial contra assentados rurais.

De acordo com documento enviado pelo MPF à SSP e à Secretaria de Polícia Militar, ações policiais desproporcionais teriam ocorrido durante projeto da Defensoria Pública estadual, realizado no assentamento Dandara dos Palmares, no dia 6 de abril. Os relatos que chegaram ao MPF falam de abordagens policiais agressivas e tentativas de intimidação contra membros de movimentos sociais, que estavam conduzindo atividade de conscientização agrária durante a atividade da Defensoria Pública. 

Serviço:
O quê: audiência pública sobre políticas de reforma agrária e prevenção da violência no norte fluminense
Quando: 6 de junho, às 9h
Onde: auditório da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Campos dos Goytacazes (RJ) – Rua José do Patrocínio, nº 71