MPF e órgãos parceiros promovem audiência pública para debater impactos da mineração em Catalão e Ouvidor — Procuradoria da República em Goiás

MPF e órgãos parceiros promovem audiência pública para debater impactos da mineração em Catalão e Ouvidor

Evento ocorrerá em 23 de maio, às 14h, na Câmara Municipal de Catalão (GO)

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a Defensoria Pública da União (DPU) promoverão, no dia 23 de maio, às 14h, audiência pública para ouvir a população de Catalão (GO) e Ouvidor (GO) sobre impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais dos empreendimentos minerários em Catalão e Ouvidor.

De acordo com relatos colhidos em Inquérito Civil em tramitação no MPF em Goiás, as atividades de mineração desenvolvidas pelas empresas CMOC Brasil e Mosaic Fertilizantes na região dos municípios goianos de Catalão e Ouvidor estariam ocasionando significativos impactos ambientais e prejudicando comunidades rurais e urbanas daquela região. Os impactos, especialmente os sofridos pelas comunidades camponesas dos referidos municípios, foram debatidos em visita de campo e apontados em relatório técnico e científico subscrito pela União dos Atingidos pelos Empreendimentos Minerários, em agosto de 2023.

O objetivo da audiência, além de ouvir as partes interessadas, é atuar pela garantia dos direitos da população impactada e pela proteção do Cerrado, incluindo os seus recursos hídricos. De acordo com o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, responsável pelo caso, é necessário compatibilizar o desenvolvimento das atividades de mineração com as demais atividades socioeconômicas historicamente presentes na região. Segundo o procurador, há um grande número de agricultores familiares cujas atividades estão sendo comprometidas pela expansão da mineração. Na zona urbana, há muitos relatos de poluição atmosférica, com comprometimento da saúde pública, além de insegurança hídrica para a população, segundo relato de gestores públicos.

Qualquer pessoa interessada poderá participar da audiência, respeitados os limites do espaço físico de até 100 pessoas, excluídos os representantes dos órgãos convidados.

Audiência pública
Tema: Impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais do plano de expansão dos empreendimentos minerários em Catalão e Ouvidor
Dia: 23 de maio de 2024
Hora: Das 14h às 18h.
Local: Câmara Municipal de Catalão. Av. Nicolau Abrão, nº 175, Centro, Catalão (GO)
Edital da audiência