MPF e MPT aderem à Campanha da ONU Mulheres na Paraíba pelo fim da violência de gênero — Procuradoria da República na Paraíba

MPF e MPT aderem à Campanha da ONU Mulheres na Paraíba pelo fim da violência de gênero

Campanha começou a circular no transporte coletivo na última sexta-feira (21) e reforça compromisso com a proteção de mulheres e meninas

O Ministério Público Federal (MPF) aderiu, junto com Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP), à campanha internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) “UNA-SE pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas”, que está sendo divulgada na Paraíba. Desde a última sexta-feira (21), ônibus circulam pela capital João Pessoa e por Campina Grande com busdoors trazendo a mensagem da mobilização.

Ao todo, 20 ônibus receberam a arte da campanha, que permanecerá em circulação até o fim de dezembro em diversas linhas da cidade. A ação busca sensibilizar a sociedade para o enfrentamento à violência de gênero e reafirma o compromisso das instituições com a promoção dos direitos humanos e da justiça social.

A Secretária-Geral do Ministério Público da União (MPU) e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais) do MPF, Eliana Torelly, reforçou a importância da mobilização durante sua participação no evento “Aquilombando-se”, em alusão ao Dia da Consciência Negra, realizado nesta segunda (24), na Procuradoria da República na Paraíba. “As mulheres e meninas precisam ter garantido o direito básico de existir sem medo da violência, que infelizmente permeia todas as áreas de nossas vidas, inclusive o ambiente digital”. E conclamou: “Unamo-nos pelo fim da violência contra mulheres e meninas”.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaína Andrade, reforçou que a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é essencial para mobilizar e conscientizar a sociedade sobre as diversas formas de violência que atingem mulheres e meninas, promovendo reflexão, diálogo e ações que contribuam para a prevenção e o enfrentamento desta grave situação. Ela lembrou que o Brasil enfrenta um cenário crítico: em 2024, cerca de 20 milhões de mulheres foram vítimas de algum tipo de violência.

A Paraíba, mesmo com todo o esforço dos órgãos de segurança pública, já contabiliza 31 feminicídios e 1.072 crimes sexuais registrados até novembro. Para Janaína Andrade, a campanha está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero, que prevê a eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas.

“A participação de todos é fundamental. Campanha como a UNA-SE têm papel decisivo ao promover reflexão, sensibilização e ação coletiva. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF na Paraíba ressalta o engajamento do Sintur-JP na divulgação dessa iniciativa da ONU Mulheres. É preciso o compromisso de toda a sociedade em garantir às mulheres e meninas uma vida sem violência”, finalizou.

Ainda segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres sofrerá violência física ou sexual ao longo da vida, seja por parte de seu parceiro ou de um não parceiro. A violência de gênero começa cedo: uma em cada quatro mulheres jovens (de 15 a 24 anos) sofrerá violência de seu companheiro por volta dos 20 anos.

“O Ministério Público do Trabalho tem um compromisso permanente com a promoção da dignidade humana e a proteção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. A violência contra mulheres e meninas é uma grave violação dos direitos humanos e precisa ser enfrentada com ações concretas e articuladas. Ao aderirmos a esta campanha da ONU, reafirmamos nosso papel institucional de atuar na promoção de direitos e Justiça Social, construindo uma sociedade mais justa e livre de violência”, destacou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do MPT-PB.

O diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Júnior, destacou o compromisso do setor de transporte com pautas sociais. “Na condição de um verdadeiro veículo de comunicação que somos, em função da visibilidade e capilaridade que os ônibus alcançam, e conscientes da responsabilidade social do setor, nos sentimos honrados em participar de maneira bastante ativa dessa campanha, que é urgente”, ressaltou.

Iniciativa global – A campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas” integra uma iniciativa global do secretário-geral das Nações Unidas, que mobiliza governos, instituições e sociedade civil na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero. No Brasil, a iniciativa é coordenada pela ONU Mulheres Brasil, reforçando o compromisso nacional com o combate à violência de gênero e conectando as ações locais às agendas internacionais de direitos humanos.

Janaína Andrade destaca que a campanha iniciou dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, já que, no recorte racial, a mulher negra é a mais vitimizada em todos os tipos de violência, em especial o feminicídio. A iniciativa segue até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Em 2025, a mobilização destaca o enfrentamento à violência digital – como assédio online, perseguição, deepfakes, desinformação de gênero e compartilhamento não consensual de imagens íntimas – e conclama governos, empresas de tecnologia e comunidades a fortalecer leis, combater a impunidade e investir em prevenção, alfabetização digital e serviços de apoio às vítimas.

Prédios públicos iluminados de laranja reforçam a mobilização – Como parte das ações dos 21 Dias de Ativismo, prédios públicos na Paraíba estão iluminados de laranja – cor símbolo da campanha global pelo fim da violência contra mulheres. Entre eles, as sedes do MPF em João Pessoa, Campina Grande e Sousa, a sede do MPT em João Pessoa, a Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG), além do Manaíra Shopping e do Mangabeira Shopping. A iluminação especial reforça a necessidade de conscientização e de engajamento social no enfrentamento à violência de gênero.

Canais de denúncia – Casos de violência contra mulheres e meninas podem ser denunciados pelos números: Disque 100, 180, 190 e 197.

Mais informações sobre a campanha podem ser acessadas no site da Campanha:

Una-se 2025: 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres