Fiscalização de Atos Administrativos
22 de Julho de 2025 às 14h23
MPEduc: MPF e MPSC realizarão escuta pública para discutir a educação básica em Águas de Chapecó
Evento será aberto à população e acontecerá no dia 7 de agosto, às 13h30min, no Ginásio de Esportes
Imagem: Secom/PGR
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) realizarão escuta pública para discutir a educação básica em Águas de Chapecó (SC), no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que obteve resultados muito positivos nos municípios onde foi implementado. O evento, aberto a toda a comunidade, busca acompanhar a implementação de recursos e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação básica e será realizado no dia 7 de agosto, às 13h30min, no Ginásio de Esportes, localizado no bairro Novo Horizonte.
O evento busca reunir informações para subsidiar a atuação dos Ministérios Públicos e viabilizar soluções para as demandas sobre o tema, em especial, nos seguintes eixos de atuação: políticas públicas relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), escola em tempo integral, conectividade nas instituições de ensino, transporte escolar, gestão educacional e formação de profissionais de educação.
Foram convidados a participar da escuta pública, entre outros, o governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, a secretária estadual da educação, Luciane Ceretta, o prefeito de Águas de Chapecó, Oscar Barela, e o vice-prefeito, Jaime Pacheco, além de representantes do Ministério da Educação, Justiça Estadual, Defensoria Pública Estadual, Câmara de Vereadores e Ordem dos Advogados do Brasil.
MPEduc – lançado em abril de 2014, o projeto é realizado pelo MPF em parceria com os Ministérios Públicos dos Estados e busca garantir o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Para isso, são realizadas coletas de informações, escutas públicas, análises de questionários e visitas às escolas.
O projeto do MPEduc, que está sob a gestão da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1ª CCR), pode ser conhecido em detalhes no site https://mpeduc.mp.br/
Serviço
O quê: Escuta pública do MPEduc em Águas de Chapecó
Quando: 7 de agosto, às 13h30min
Onde: Ginásio de Esportes, rua Aquiles Soldatéli, s/n, bairro Novo Horizonte
Inscrição: no dia do evento
Íntegra do edital da escuta pública.
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Fonte MPF