MPF e MPSC promovem segunda audiência pública do projeto MPEduc em Capão Alto (SC) — Procuradoria da República em Santa Catarina

MPF e MPSC promovem segunda audiência pública do projeto MPEduc em Capão Alto (SC)

Audiência será realizada no próximo dia 21, às 14h, no Centro de Eventos do Parque de Exposição Municipal

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vão promover a segunda audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Capão Alto (SC). A audiência será realizada no próximo dia 21, às 14h, no Centro de Eventos do Parque de Exposição Municipal, situado às margens da SC-390.

O objetivo do novo encontro com a comunidade de Capão Alto é apresentar as alterações promovidas pelo gestor municipal no ensino fundamental, após o envio de ofícios e recomendações pelo MPF e MPSC. A audiência também tem a finalidade de coletar informações que permitam aos Ministérios Públicos identificarem as mudanças percebidas pela comunidade e as efetivamente realizadas, como resultado das atividades do projeto MPEduc desde a primeira escuta pública, realizada em julho deste ano.

Entre as autoridades convidadas a participar da audiência estão representantes do Ministério da Educação, do governo de Santa Catarina, da prefeitura de Capão Alto, da Justiça Estadual, da Defensoria Pública Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Controladoria-Geral da União.

As inscrições para participar da audiência, aberta a toda a sociedade, devem ser feitas no dia do evento, em formulário próprio, disponibilizado pelo MPF. Os participantes que desejarem realizar manifestações orais devem comunicar a organização do evento, de preferência, antes do início da audiência.

Primeira audiência pública – No dia 4 de julho deste ano, foi realizada a primeira audiência do projeto MPEduc em Capão Alto. O evento permitiu à população apresentar as dificuldades encontradas pelos alunos do município no acesso ao ensino fundamental. No dia anterior, também foram feitas visitas às escolas municipais Belisário José Luiz e Valmor Antunes dos Santos.

Entre os problemas apresentados por pais de alunos, professores e a sociedade em geral, destacaram-se aqueles relacionados ao transporte escolar, à inclusão de alunos com necessidades especiais, à regulamentação da função de segundo professor e ao ensino integral.

Edital da audiência pública.

Serviço
O quê: Segunda audiência pública do projeto MPEduc em Capão Alto
Quando: dia 21 de novembro, às 14h
Onde: Centro de Eventos do Parque de Exposição Municipal, situado às margens da SC-390