Fiscalização de Atos Administrativos
6 de Junho de 2024 às 15h55
MPF e MPRS visitam área no Porto Seco cogitada para receber cidade provisória com até 10 mil desabrigados em Porto Alegre
Membros do MPF e do MPRS verificaram de perto denúncia de que um lixão está funcionando em terreno vizinho ao futuro abrigo
Foto: Comunicação MPRS
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) visitaram, nessa quarta-feira (5), a região do Porto Seco, em Porto Alegre, onde a Prefeitura cogita montar uma cidade provisória para até 10 mil desabrigados climáticos de diversas regiões da cidade.
Além de vistoriar o local onde seriam montadas as barracas para desabrigados, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, e o promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro, que integra o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MPRS, também verificaram a informação de que um terreno vizinho ao futuro abrigo tem sido usado como depósito de lixo.
Segundo informações trazidas a público nos últimos dias por parlamentares estaduais e federais do RS em suas redes sociais, móveis inutilizados pelas águas e outros entulhos são depositados no local, vizinho ao local pensado para a cidade provisória. De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, a situação é grave, pois pode colocar em risco a saúde das pessoas que sejam instaladas no local, entre outras questões.
Porto Seco – O local não foi atingido pelas enchentes e conta com uma área pública que abriga os galpões das escolas de samba que desfilam no carnaval da cidade. É o chamado Complexo Cultural do Porto Seco, onde o empreendimento poderia ser viabilizado.
A instalação desses alojamentos de modo temporário, mas com a possibilidade de instalar moradias definitivas já vem sendo alvo de críticas e questionamentos não apenas de parlamentares, mas também de especialistas no tema. Entre esses especialistas está o professor Eber Marzulo, do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
Reassentamentos coletivos – O tema dos reassentamentos coletivos já foi abordado durante uma reunião feita entre um grupo de dez procuradores da República que atuam no Rio Grande do Sul com as professoras Tatiana Ribeiro de Sousa e Karine Gonçalves Carneiro, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), especialistas no tema.
Na ocasião, o MPF relatou que as pessoas que precisarão ser reassentadas deveriam ter instrumentos para participar das decisões que serão tomadas em relação às suas comunidades atingidas pelas cheias. Segundo Enrico Rodrigues, que também participou da reunião, é preciso “haver canais de diálogo com a sociedade civil e com as pessoas impactadas, na busca de soluções construídas e não impostas”.
(Fotos: Comunicação MPRS e MPF/RS)
Fonte MPF
