Fiscalização de Atos Administrativos
15 de Maio de 2024 às 19h40
MPF e MPRS apresentam ao governo gaúcho proposta para atender abrigados e garantir segurança
Reunião foi realizada com o vice-governador nesta quarta (15), na capital
Foto: Tiago Coutinho/MPRS
O Ministério Público Federal (MPF/RS) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentaram ao governo do Estado a proposta de atender os abrigos temporários e garantir a segurança dessas áreas, como forma de colaborar para minimizar as consequências das enchentes no estado. O encontro, que teve a presença do vice-governador, Gabriel Souza, ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), em Porto Alegre.
“Estamos estabelecendo, MPF e MPRS, um diálogo franco e produtivo com o governo estadual, direcionado a garantir, às pessoas desabrigadas, com urgência, a criação de abrigos ou de residências temporárias e, ao final, o acesso a moradias dignas”, afirmou Felipe Müller. Também estiveram presentes na reunião, representando o MPF, os procuradores da República Enrico Rodrigues de Freitas, Ana Paula Carvalho de Medeiros, Patrícia Núñez Weber e Bruno Alexandre Gutschow.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, reforçou a necessidade urgente de se atender as demandas de moradia que vão surgir nos próximos meses. Todo esse alinhamento conjunto entre os órgãos do Ministério Público foi resultado de encontro realizado na última terça-feira (14), na Promotoria de Justiça da Santana, na capital.
Participaram ainda, acompanhando o PGJ, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional; de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias; e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões.
Com informações do MPRS
Fonte MPF
