MPF e MPRO realizam audiência pública dia 9 de abril para discutir estratégias — Procuradoria da República em Rondônia

Prevenção a queimadas: MPF e MPRO realizam audiência pública dia 9 de abril para discutir estratégias

Evento debate planejamento para evitar recorde de incêndios de 2024 quando Rondônia passou meses sob o efeito da fumaça provocada

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) promoverão uma audiência pública para tratar da prevenção a queimadas no estado. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira (9), às 8h, no auditório do MPRO, e contará com a participação de órgãos ambientais, especialistas, representantes do setor produtivo e da sociedade civil.

Objetivo da audiência – A iniciativa busca debater estratégias e saber dos projetos dos órgãos ambientais para evitar que se repita este ano, oque ocorreu no verão de 2024, quando Rondônia passou meses sufocada de fumaça, provocada pelo recorde de incêndios florestais, boa parte deles, realizado em áreas de proteção ambiental, que impactaram em danos ao meio ambiente e à saúde da população. Além disso, serão discutidas a fiscalização e as medidas legais para coibir práticas ilegais.

Participação e temas abordados – A audiência, cuja coordenação está sendo feita pelo procurador da República, Gabriel de Amorim e pela promotora de Justiça, Valéria Giumelli Canestrini, contará com a presença de membros do MPF e MPRO. Também foram convidados representantes de instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Corpo de Bombeiros. Agricultores, pecuaristas e lideranças comunitárias também poderão apresentar suas demandas e sugestões.

Entre os temas a serem abordados estão o uso de técnicas sustentáveis no manejo da terra, o impacto das queimadas na saúde pública e o fortalecimento das ações de prevenção e combate ao fogo.

Importância do tema – As queimadas são uma das principais causas de desmatamento e poluição do ar na região. O aumento das índices de focos de incêndio afeta diretamente a qualidade do ar, causando doenças respiratórias e comprometendo a biodiversidade local. Além disso, muitos incêndios são provocados por ações humanas, como o uso do fogo para limpeza de pastagens e lavouras.

Direitos e papel do Ministério Público –  A prevenção e o combate às queimadas são medidas necessárias para garantir o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, previsto na Constituição Federal. O Ministério Público atua na defesa desse direito por meio da fiscalização, da promoção de medidas preventivas e da responsabilização de infratores. A audiência pública representa mais uma iniciativa para fortalecer a participação social e a efetividade das políticas ambientais no estado.

Serviço
Audiência pública: Planejamento de Combate às Queimadas 2025
Local: Auditório do MPRO
Data: 9 de abril
Horário: 8h
Realização: MPF e MPRO