MPF e MPPE promovem segunda escuta pública para discutir a qualidade da educação em Machados e São Vicente Férrer, em Pernambuco — Procuradoria da República em Pernambuco

MPF e MPPE promovem segunda escuta pública para discutir a qualidade da educação em Machados e São Vicente Férrer, em Pernambuco

Evento ocorrerá em 14 de agosto, nos períodos da manhã (Machados) e da tarde (São Vicente Férrer)

Após as primeiras escutas públicas realizadas em maio, o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promove novas escutas para discutir a qualidade da educação básica nos municípios pernambucanos de Machados e São Vicente Férrer. O evento ocorrerá em 14 de agosto, às 8h30 (em Machados) e às 14h (em São Vicente Férrer). A iniciativa integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca inserir a sociedade na discussão sobre o tema, bem como informar sobre as providências adotadas e resultados obtidos.

De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a cidade de São Vicente Férrer atingiu nota menor que 6, em uma escala de 0 a 10, ficando abaixo da 100º posição no ranking estadual. Machados ficou entre os primeiros colocados. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).  

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.  

Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.

Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:  

1. Diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;

2. Apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e

3. Prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-Fundeb).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Segunda escuta pública do projeto MPEduc em Machados e São Vicente Férrer

Data: 14 de agosto de 2024

Horário: 8h30 (Machados) e 14h (São Vicente Férrer)

Local:
– Machados: Pátio coberto da Escola Municipal Major João Marques de Oliveira (Av. Governador Paulo Guerra, s/n, Centro)

– São Vicente Férrer: Auditório da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Coronel João Francisco (Rua Alcedo Marrocos, s/n, Centro)

Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br