MPF e MPPB reforçam parceria institucional na área eleitoral na Paraíba — Procuradoria da República na Paraíba

MPF e MPPB reforçam parceria institucional na área eleitoral na Paraíba

Encontro tratou do fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos e do apoio aos promotores eleitorais

O procurador regional eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, reuniu-se nesta terça-feira (14) com o procurador-geral de Justiça do estado, Leonardo Quintans Coutinho, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O encontro também teve como objetivo aprimorar os canais de comunicação entre a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e os promotores eleitorais estaduais para atuação no próximo pleito.

Durante a reunião, o procurador regional eleitoral Renan Félix ressaltou a importância do apoio aos promotores. Ele propôs a adoção de uma nova estrutura a fim de otimizar a assessoria e o apoio aos promotores eleitorais de primeira instância, principalmente em questões que envolvem o banco de peças judiciais, o cadastro de acesso ao PJE e ao juiz das garantias. “Houve um aumento da competência criminal da Justiça Eleitoral e há a necessidade de um olhar específico para a atuação do Ministério Público eleitoral em primeira instância para lidar com essa nova realidade”, afirmou.

Ele também destacou a parceria entre as instituições. “Somos órgãos parceiros, atuamos tanto no Tribunal Regional Eleitoral como na primeira instância na seara eleitoral e temos que atuar sempre em sintonia, de forma integrada”, reforçou.

O procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans falou sobre o estreitamento das relações entre o MPPB e o MP Eleitoral e destacou o trabalho eleitoral que é realizado, no segundo grau, pelo procurador regional eleitoral e, no primeiro grau em todo o estado, pelos promotores eleitorais.

O PGJ informou, ainda, que várias ações conjuntas foram discutidas para fortalecer a comunicação entre as instituições. “A finalidade é que possamos estar cada vez mais juntos a fim de alcançar o nosso objetivo, que é trabalhar para que o processo eleitoral ocorra de forma legítima, afastado do abuso do poder econômico, do poder político e da criminalidade, principalmente da criminalidade organizada e das facções criminosas”, finalizou.

Também participaram da reunião a 2ª subprocuradora-geral Ana Lúcia Torres; o secretário-geral do MPPB, João Benjamin Delgado Neto; o coordenador da Assessoria Técnica Carlos Davi Lopes; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público Arthur Magnus Dantas; o secretário da Procuradoria Regional Eleitoral Ayrton da Silva Neto, e a assessora Anna Tereza Mendonça Gonçalves.

Com informações da Ascom do MPPB