MPF e MPPB promovem escuta pública sobre qualidade da educação básica em Cruz do Espírito Santo (PB) — Procuradoria da República na Paraíba

MPEduc: MPF e MPPB promovem escuta pública sobre qualidade da educação básica em Cruz do Espírito Santo (PB)

Evento será no dia 10 de setembro, no Centro Cultural Rafael Fernandes de Carvalho Júnior

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizará no dia 10 de setembro, às 9h, uma escuta pública sobre a qualidade da educação básica em Cruz do Espírito Santo, município da Região Metropolitana de João Pessoa. O encontro ocorrerá no Centro Cultural Rafael Fernandes de Carvalho Júnior e tem como principal objetivo apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), além de promover o diálogo com a sociedade sobre os desafios e perspectivas da educação no município.

Conforme dados do Censo Demográfico de 2022, o município de Cruz do Espírito Santo contabiliza uma população de 17.095 habitantes. Apesar do crescimento populacional, os indicadores sociais e educacionais revelam obstáculos significativos para o desenvolvimento local.

Segundo o Censo de 2010, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade é de 0,552, o que posiciona Cruz do Espírito Santo na 5.169ª colocação entre os municípios brasileiros — um patamar considerado baixo em termos de qualidade de vida, educação e renda.

Na área educacional, o município conta com 22 escolas públicas municipais, que atendem aos anos iniciais e finais do ensino fundamental. São 172 professores atuando na rede e 2.413 alunos matriculados, conforme o Censo Escolar de 2023. No entanto, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, calculado pelo Ministério da Educação, indicam desempenho abaixo da média nacional: 4,3 nos anos iniciais e apenas 2,8 nos anos finais do ensino fundamental.

Em comparação com os demais municípios paraibanos, Cruz do Espírito Santo ocupa a 194ª posição entre 223 cidades no Ideb dos anos iniciais, e a 217ª nos anos finais. No cenário nacional, os índices colocam o município nas posições 5.114 e 5.362, respectivamente, evidenciando a necessidade de investimentos e políticas públicas voltadas à melhoria da educação básica.

O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) tem como principais objetivos acompanhar a implementação das políticas públicas educacionais, verificar a existência e o funcionamento efetivo dos conselhos sociais ligados à área, e promover o acesso da população a informações fundamentais sobre o direito à educação de qualidade — bem como sobre o papel de cada cidadão na garantia desse serviço.

Lançado em 2014, atualmente, o programa está sendo desenvolvido em 27 municípios brasileiros com até 100 mil habitantes, selecionados como projetos-piloto. Essa etapa faz parte de um esforço estratégico para reestruturar a iniciativa e atualizar sua metodologia, com foco na promoção de uma atuação mais coordenada, integrada e dialógica entre os membros do Ministério Público no campo da educação básica.

Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

1. Diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;

2. Apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e

3. Prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-Fundeb).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Cruz do Espírito Santo -PB

Data: 10/9/2025

Horário: 9h

Local: Centro Cultural Rafael Fernandes de Carvalho Júnior

Endereço: Rodovia PB 004, ao lado da Policlínica Municipal.

Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br