MPF e MPMS promovem audiência pública e visitam escolas para melhoria da educação básica em Deodápolis e Laguna Carapã — Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul

MPF e MPMS promovem audiência pública e visitam escolas para melhoria da educação básica em Deodápolis e Laguna Carapã

Comunidade escolar e lideranças indígenas lotaram reuniões realizadas no âmbito do projeto MPEduc, desenvolvido em parceria entre as instituições

As escutas públicas iniciais do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF) com a parceria do Ministério Público do Estado, contou com a presença da comunidade escolar dos municípios de Deodápolis e Laguna Carapã, localizados na região da Grande Dourados de Mato Grosso do Sul. Em Deodápolis, a escuta ocorreu no dia 4 de julho, na Escola Municipal Cícero Reinaldo da Silva, e em Laguna Carapã, no dia 5 de julho, no Centro Multiuso da Prefeitura.

As escutas públicas foram realizadas após um cronograma de visitas às escolas municipais das duas cidades, para que a equipe do MPEduc pudesse fazer um diagnóstico da realidade local da rede de educação básica de ensino. Nesta fase do projeto, são avaliados seis critérios: se o município oferta vagas de tempo integral; a correta aplicação dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); se a escola oferece recursos para conectividade de professores e alunos, como salas de informática e rede de internet; transporte escolar; gestão escolar democrática, articulada com toda a comunidade; e formação e atualização da equipe pedagógica.

Com as visitas e a apresentação dos desafios da educação básica local pelos professores, pais, alunos e gestores da Educação, o projeto agora entrará na etapa da busca de soluções para os problemas encontrados, por meio de recomendações a serem expedidas pelo MPF.

Escutas públicas – Em Deodápolis, as executoras do projeto no âmbito estadual, as procuradoras da República Samara Dalloul e Marta Cristina Martins, em parceria com o promotor Anthony Allison Santos, da Promotoria de Justiça do município, recepcionaram pais, alunos, diretores e professores na quadra de esportes da Escola Municipal Cícero Reinaldo da Silva. A secretária municipal de Educação, Maria Rosario Pereira Calado, representou a Prefeitura durante o ato.

Em Laguna Carapã, lideranças das comunidades indígenas compareceram em peso à escuta pública. Nas escolas onde estudam crianças das aldeias locais – Escola Cocar de Flores (Aldeia Guaimbe) e Escola Terreiro de Flores (Aldeia Rancho Jacaré) – foram identificados os principais desafios estruturantes.

A escuta, realizada no Espaço Multiuso da Prefeitura, contou com a presença da prefeita, Zenaide Espindola Flores; do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcio Gutierres; dos secretários municipais de Educação, Sidnei José Fernandes, e de Administração, Marcelo Figueiredo, entre outras autoridades.

Etapas do MPEduc – A execução do MPEduc envolve, basicamente, as seguintes etapas operacionais, a
serem realizadas no prazo de 12 meses: a coleta de informações, através da aplicação de questionários, realização de audiências públicas e visitas às escolas; a expedição de recomendações aos gestores municipais, a partir das constatações feitas na etapa anterior; e a prestação de contas à comunidade sobre os achados do projeto, as providências adotadas pelo Ministério Público, e as soluções dadas pelos gestores.

Após a expedição de recomendações aos municípios de Deodápolis e Laguna Carapã, nova escuta pública deverá ser realizada em ambas as cidades, em datas a serem definidas.

Lançado em abril de 2014 em todo o país, em Mato Grosso do Sul o MPEduc já foi executado em 14 municípios. Completados dez anos de atuação, o projeto foi reestruturado e, em 2024, 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, foram escolhidos como pilotos para a implementação da nova metodologia. Esta atualização será oficialmente lançada no ano que vem.

Atualmente, o projeto está sob a gestão da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), responsável pela condução dos trabalhos em todo o país.

Saiba mais sobre o MPEduc: www.mpeduc.mp.br