MPF e MPE realizam audiência pública sobre comunidade indígena Krahô em Itacajá — Procuradoria da República no Tocantins

MPF e MPE realizam audiência pública sobre comunidade indígena Krahô em Itacajá

Encontro busca soluções para o uso de cartões bancários e práticas comerciais envolvendo os indígenas Krahô

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) convocam audiência pública na comunidade indígena Krahô, na região de Itacajá, no dia 3 de dezembro de 2025, a partir das 9h, na Aldeia Galheiro.

Durante o evento, serão debatidos temas tratados no Termo de Compromisso firmado por comerciantes de Itacajá, que busca regulamentar as relações comerciais com os indígenas; os fretes contratados para deslocamento e entrega de compras; e as fraudes envolvendo contas bancárias abertas em nome dos indígenas.

Além dos indígenas, foram convocados para participar da audiência representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai/CR/TO), da Secretaria de Parcerias e Programas Estratégicos (Sepot), os comerciantes de Itacajá e Goiatins e demais interessados da sociedade civil.

A audiência integra o Procedimento Administrativo nº 1.36.000.000885/2018-76, instaurado para acompanhar e encontrar alternativas para os problemas relacionados ao uso de cartões bancários referentes a benefícios previdenciários e assistenciais dos membros da comunidade Krahô.

O edital completo pode ser consultado aqui.

Audiência pública
DATA: 03 de dezembro de 2025
HORA: 09h
LOCAL: Aldeia Galheiro, Terra Indígena Krahô, Itacajá/TO