MPF e MPBA realizam reunião para debater preservação do Paço do Saldanha, em Salvador — Procuradoria da República na Bahia

MPF e MPBA realizam reunião para debater preservação do Paço do Saldanha, em Salvador

Instituições se comprometem a adotar medidas para garantir a conservação e segurança do patrimônio cultural, localizado no Centro Histórico da capital baiana

O Ministério Público Federal (MPF) e o MP do Estado (MPBA) se reuniram para discutir a situação de abandono e deterioração do Paço do Saldanha, importante ícone da arquitetura colonial, localizado no centro histórico de Salvador.

Durante a reunião, as instituições discutiram ações imediatas para proteger o Solar do Saldanha, como a elaboração de um relatório de diagnóstico de segurança do entorno, comprometendo-se também a solicitar uma reunião com juízes do trabalho responsáveis pela destinação e alienação do imóvel.

Foi destacada a necessidade urgente de iniciativas conjuntas: “A preservação do Paço do Saldanha é uma responsabilidade coletiva e, como representantes do poder público, temos o dever de unir esforços para garantir a segurança e a integridade desse patrimônio para as futuras gerações”, ponderou a representante do MPF.

Tramita no MPF inquérito civil que objetiva garantir a proteção e preservação do Paço do Saldanha, imóvel tombado como patrimônio histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A investigação busca reunir informações para embasar futuras ações que promovam, além de medidas de segurança do entorno, a restauração e a conservação do patrimônio, reforçando a relevância histórica e cultural do local para a sociedade.

A procuradora da República Vanessa Previtera e o assessor Jurídico Marcelo Timbó Nilo coordenaram a reunião juntamente com o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC/MPBA), Alan Cedraz, e o Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/BA), Hermano Fabrício Queiroz. O encontro também contou com a presença de representantes da Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), da Fundação Gregório de Mattos (FGM), da Guarda Civil Municipal (GCM), da Polícia Militar e da Prefeitura-Bairro Centro/Barris.