MPF e MP-RJ alinham cooperação para reforçar o controle externo da atividade policial no estado do Rio de Janeiro — Procuradoria da República no Rio de Janeiro

MPF e MP-RJ alinham cooperação para reforçar o controle externo da atividade policial no estado do Rio de Janeiro

Encontro entre representantes das instituições discutiu estratégias conjuntas, troca de experiências e reforço à fiscalização da atuação policial

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) reforçaram, na última sexta-feira (11/7), a articulação institucional para aprimorar o controle externo da atividade policial. O encontro discutiu o alinhamento de estratégias, o compartilhamento de boas práticas e a atuação coordenada dos MPs no acompanhamento das forças de segurança pública.

Cooperação para eficiência e legalidade policial – A reunião foi realizada entre o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira — que também preside o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) — e o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial (CEAP) no MPF.

“O grupo nacional do CNPG tem esse papel estratégico de fomentar boas práticas, compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas. A construção de uma política pública de segurança mais eficaz passa pela colaboração e atuação integrada dos Ministérios Públicos”, afirmou Antonio José.

Já o procurador Eduardo Benones destacou que a aproximação entre os MPs é fundamental para garantir uma atuação policial eficiente, legal e comprometida com os direitos humanos. “Nossa proposta é justamente estreitar os laços entre MPF e MP-RJ e preencher uma lacuna importante para a sociedade: assegurar uma polícia que atue com eficiência, dentro dos parâmetros legais e em consonância com os direitos fundamentais”, enfatizou.

Também participou do encontro o promotor de Justiça Francisco Cardoso, secretário-executivo do GNCEAP/CNPG e coordenador de Inteligência da Investigação (CI2) do MP-RJ.

Controle externo: MPF amplia presença em articulação nacional – Para reforçar ainda mais sua atuação nos debates sobre o controle da atividade policial, o procurador Eduardo Benones, por indicação da Procuradoria-Geral da República (PGR), passa a integrar o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do CNPG. A nomeação amplia a representação do MPF nesse espaço estratégico de articulação entre os Ministérios Públicos das esferas federal e estadual.

Com informações do MPRJ.