Indígenas
9 de Abril de 2025 às 13h10
MPF e lideranças indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade no Acampamento Terra Livre
Procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos na ditadura
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) marcou presença na mesa de debates “Memória, Verdade, Reparação e Justiça: por uma Comissão Nacional Indígena da verdade”, que integrou a programação do Acampamento Terra Livre (ATL) nessa terça-feira (8), em Brasília. O objetivo foi promover o diálogo sobre a decisão de recontar as atrocidades e injustiças praticadas contra os povos originários durante a ditadura militar brasileira.
A iniciativa está associada ao Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça, criado em setembro de 2024. O grupo é coordenador de forma conjunta pelo MPF, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (Obind) e pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR). Cerca de 60 entidades e especialistas ligados à temática indigenista fazem parte da iniciativa.
Representando o MPF na mesa de debates, o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert defendeu a urgência de dar voz aos povos indígenas na reconstrução de suas memórias históricas e na busca por justiça. “Estamos explicando e defendendo a necessidade de os indígenas falarem sobre sua história, de fazer uma justiça de transição dos indígenas, para os indígenas e também para os não indígenas, para que a sociedade como um todo possa compreender”, afirmou o procurador.
Paulino Montejo, da coordenação política da Apib, reforçou a importância de dar protagonismo aos indígenas na construção de um país mais justo, plural e sustentável. Ele também cobrou ações efetivas por parte do Estado brasileiro, lembrando do papel essencial dos povos originários na preservação ambiental. “Somos peça-chave para o Brasil, para a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e para combater a crise climática”, frisou.
Comissão Nacional Indígena da Verdade
Um dos objetivos do Fórum é a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). Há também o propósito de promover o debate interinstitucional e a sensibilização da sociedade brasileira e internacional para revelação da verdade, resgate da memória, responsabilização de perpetradores, reparação integral e a não repetição da violação de direitos humanos cometida contra os povos indígenas.
Weichert ressaltou que esse é um momento de fortalecimento da articulação em torno do tema e anunciou que, em breve, será apresentada uma proposta de criação da CNIV. A intenção é promover mudanças estruturais que garantam justiça efetiva para esses povos. “É possível, necessário e imprescindível que a gente trate desse tema com seriedade e com profundidade, porque só assim teremos condições de criar um país mais justo e mais igualitário”, concluiu.
Reuniões com indígenas no ATL
Ainda nesta terça-feira, o MPF deu continuidade aos atendimentos aos povos indígenas na tenda localizada no ATL, com foco na escuta e no diálogo sobre questões territoriais e de direitos básicos como saúde e educação. O procurador regional da República Francisco Vollstedt Bastos se reuniu com representantes do povo Kaxuyana-Tunayana, do Pará, para tratar da demarcação de sua terra indígena.
A procuradora da República Márcia Zollinger recebeu lideranças Pataxó para tratar da continuidade de contratos temporários de indígenas como agentes ambientais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “A questão territorial é a grande demanda dos povos indígenas nesses 20 anos de ATL, mas sempre fazemos atendimentos sobre desintrusão, fiscalização e proteção de territórios contra invasões, conclusão de processos demarcatórios e temas específicos relacionados à saúde, cultura e educação. É muito importante para nós estarmos disponíveis aqui nesse espaço para os povos indígenas”, refletiu Zollinger.
Fonte MPF
