MPF e Incra visitam comunidade quilombola em Sergipe para intermediar conflitos — Procuradoria da República em Sergipe

MPF e Incra visitam comunidade quilombola em Sergipe para intermediar conflitos

Em acordo, foi definida nova data para eleição de representante da comunidade Carapitanga, seguindo as regras do regimento associativo.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe (Incra) visitaram, nesta terça-feira (17), a comunidade de Carapitanga, localizada no Quilombo de Brejão dos Negros, em Brejo Grande (SE). Segundo denúncias feitas ao MPF, a eleição para representantes desta comunidade, realizada no dia 25 de maio, ocorreu de forma irregular, desrespeitando o próprio estatuto da associação quilombola.

O MPF e o Incra foram no local esclarecer a comunidade os motivos pelo qual a eleição teria sido inválida. Depois da intermediação do MPF, os participantes acordaram em fazer uma nova eleição, seguindo as formalidades exigidas no estatuto. Também foi resolvida a questão sobre o uso do centro comunitário, com o acordo de que ele seria de uso de todas as comunidades do Quilombo, não devendo existir restrição de acesso a grupos específicos.

Irregularidades – De acordo com a associação representante do Quilombo de Brejão dos Negros Santa Cruz, o edital para a eleição foi fixado na porta do centro comunitário no mesmo dia da eleição. No entanto, segundo o estatuto da associação, o edital deve ser divulgado com antecedência mínima de cinco dias da data da escolha do representante e afixado em vários locais a fim de se dar ampla publicidade.

Os integrantes da comunidade também informaram que pessoas não quilombolas participaram da votação, o que também vai contra o estatuto da associação. Por fim, eles também apontaram que a presidente eleita não é cadastrada como quilombola.

Na reunião, os representantes do Incra explicaram o andamento do processo de titulação do território de Brejão dos Negros, que aguarda apenas o decreto presidencial. A advogada Jane Tereza, que representa os integrantes da comunidade quilombola Brejão dos Negros também participou do encontro, e também fez uso da fala, enfatizando a necessidade de se fazer nova eleição.