Direitos do Cidadão
23 de Outubro de 2024 às 15h21
MPF e Incra discutem assentamento para regularização de terras no município de São Cristóvão (SE)
Acampamento Emília Maria abriga cerca de 170 famílias na região
Arte: Comunicação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizaram reunião para discutir a regularização fundiária com possível assentamento do Acampamento Emília Maria, localizado no município de São Cristóvão (SE).
Na reunião, o MPF questionou o Incra sobre a adoção de medidas administrativas para garantir a disponibilidade de recursos financeiros para realizar o processo de assentamento. O Incra se comprometeu a informar o MPF sobre disponibilidade e valores até 11 novembro de 2024.
O Acampamento Emília Maria ocupa desde 2016 um imóvel chamado Fazenda São José, localizado às margens da rodovia João Bebe Água, em São Cristóvão. De acordo com informações da própria comunidade, atualmente pouco mais de 170 famílias utilizam da área para moradia, agricultura e apicultura.
Participaram da reunião o procurador da República Ígor Miranda, o superintendente regional do Incra em Sergipe, André Luiz Milanez de Souza e a procuradora federal Maiana Pessoa.
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Fonte MPF